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Ministro Barroso autoriza PGR a ouvir Michel Temer em inquérito

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Decreto dos portosMinistro Barroso autoriza PGR a ouvir Michel Temer em inquéritoCompartilhar 5 de outubro de 2017, 19h10O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a ouvir o presidente Michel Temer em processo que tramita na corte envolvendo o peemedebista. O inquérito apura suspeita de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro na edição do Decreto dos Portos 9.048/17, que regulamentou a Lei 12.815/2013. A legislação criou novas regras para exploração de terminais pela iniciativa privada. Temer é...

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Alunos da Uninove lotam auditório para ouvir o presidente da OAB SP — OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, durante palestra " Advocacia e Cidadania" Evento realizado para estudantes do curso de Direito da Uninove O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, encerrou a Semana Jurídica da Uninove no auditório do Campus Vergueiro (01/09). Diante de uma plateia lotada, o diretor da Secional paulista falou sobre a importância do advocacia na defesa da cidadania. Em uma hora e meia de palestra, Costa rememorou momentos marcantes dos 85 anos de história da...

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Moro não vai ouvir advogado que o acusa de “negociações paralelas”

[ad_1] O advogado Rodrigo Tacla Duran, que acusa o juiz Sergio Moro de fazer "negociações paralelas" na operação "lava jato" não será ouvido como testemunha de defesa do ex-presidente Lula. O pedido dos advogados do petista foi negado, nesta terça-feira (29/8), pelo próprio Moro, responsável pelas ações da operação em primeira instância no Paraná.Em entrevista à Folha de S.Paulo, Duran afirmou que o advogado trabalhista Carlos Zucolotto Junior, amigo e padrinho de casamento do juiz, intermediou negociações paralelas dele com membros do Ministério Público Federal que trabalham na “lava jato”. Moro afirmou que defesa deveria ter feito o pedido antes, pois...

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Semana Jurídica lota auditório da Casa da Advocacia em Campinas para ouvir Dalmo Dallari — OAB SP

[ad_1] Em comemoração ao Mês do Advogado, a abertura da Semana Jurídica na Casa da Advocacia de Campinas contou com mais de 400 pessoas para assistir a palestra do jurista Dalmo de Abreu Dallari (21/08). O evento teve a participação do vice-presidente da OAB SP, Fábio Romeu Canton Filho, representando o presidente Marcos da Costa, e da secretária geral-adjunta da OAB SP, Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, que estiveram acompanhados do presidente da OAB Campinas, Daniel Blikstein. “É uma grande oportunidade presenciar a palestra de um dos mais...

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Vara do Trabalho deve ouvir testemunha rejeitada por falta de documento de identidade

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma auxiliar administrativa para declarar nulos todos os atos processuais a partir do momento em que o depoimento de sua testemunha foi indeferido, pelo juízo de primeiro grau, porque a pessoa não portava documento de identificação da pessoal. No entendimento da Turma, a dispensa da oitiva caracterizou cerceamento do direito de defesa (artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal), uma vez que, nos termos do artigo 828 da CLT, não é exigido das testemunhas...

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