17 agosto

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Os riscos da eleição indireta para presidente da República

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI

[ad_1] O perigo do “Fora Temer” já passou. A não ser os fanáticos de seitas políticas exóticas, ninguém mais repete isso. Mas é exatamente em razão da superação do problema político, que se torna oportuna uma reflexão sobre os aspectos jurídicos da eventual substituição do presidente da República, sem risco de ilações indevidas. O assunto será tratado em tese, mas é inevitável recorrer a fatos atuais.Nos termos do artigo 86, caput, da Constituição Federal, desde que seja admitida a acusação, por dois terços da Câmara dos Deputados, o presidente da República será “submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas...

16 agosto

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confira os nomes dos palestrantes já confirmados — OAB SP

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in ADI, OAB SP, palestrantes, XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

[ad_1] A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira está chegando e mais de 150 palestrantes já confirmaram presença. Ao longo de 40 painéis, autoridades e especialistas de diversas áreas enriquecerão os debates de temas atuais do direito, da advocacia e da sociedade. A Conferência será entre os dias 27 e 30 de novembro, na cidade de São Paulo.Ao longo dos próximos dias, o portal da OAB e da Conferência irão detalhar cada painel, com biografias dos participantes e os temas abordados. Os 40 painéis são divididos em oito eixos: Direitos e Garantias Constitucionais: Cidadania e Transparência; O Necessário Combate à...

14 agosto

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Cerimônia no TJSP lembra os 190 anos da criação dos cursos jurídicos no Brasil e da Faculdade de Direito da USP — OAB SP

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in 190 anos da criação dos cursos jurídicos no Brasil, ADI, Faculdade de Direito da USP, OAB SP, TJSP

[ad_1] Observado por Fábio Canton Filho, Paulo Dimas, presidente do TJSP, fala aos presentes Para comemorar os 190 anos de criação dos cursos jurídicos no país e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), ocorrido em 11 de agosto, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reuniu advogados, juristas, magistrados, professores e autoridades em cerimônia realizada quinta-feira (10/08) no Plenário do Júri do Palácio da Justiça. Representando a diretoria da Secional paulista da Ordem, Fábio Romeu Canton Filho destacou que o ano é...

14 agosto

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É preciso um programa educacional sobre os riscos da internet

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in ADI

[ad_1] A internet é, sem dúvida, uma importante ferramenta do mundo moderno, mas é preciso muita cautela quando se faz uso dela. Não é por acaso que, a cada dia, aumenta a ocorrência de crimes praticados neste espaço da web, são os chamados cibercrimes, que, de certa forma, aparentam proteger o criminoso, todavia, ilusoriamente.O anonimato na internet é uma falsa sensação, pois, com o avanço da tecnologia, investigações podem detectar a autoria destes crimes. Estas investigações, geralmente, são feitas pelas delegacias de combate a crimes digitais, com policiais habilitados para novas modalidades de investigação.Existem situações, nas quais, embora a investigação...

12 agosto

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Brasil deve dar refúgio a criança que foge de conflito sem os pais

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in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado."Mãe gentil"Brasil não pode negar refúgio a criança que foge de conflito sem os paisCompartilhar12 de agosto de 2017, 15h56A União não pode negar refúgio a menores de idade que fogem de países em conflito, pois essa medida impede direitos fundamentais de quem quer permanecer no Brasil. Assim entendeu a desembargadora Monica Nobre, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), ao determinar que o governo federal receba e processe pedidos de refúgio apresentados por duas crianças que chegaram ao Brasil sem os pais.Ambas moravam na República...

11 agosto

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OAB SP promove palestras sobre os 20 anos de mediação em Buenos Aires — OAB SP

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in 20 anos de mediação em Buenos Aires, ADI, OAB SP, palestras

[ad_1] A Comissão da Jovem Advocacia da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos, realiza uma série de palestras na segunda-feira (14/08), a partir das 18h00, sobre a experiência de Buenos Aires após os 20 anos da política pública de mediação. As expositoras serão as advogadas e mediadoras em Buenos Aires Cynthia Borgnia e Verônica Lorena Bianchi, ambas docentes em Métodos Alternativos para Abordagem do Conflito na Universidade de Buenos Aires. O debatedor será o juiz de Direito...

10 agosto

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Secretários das Corregedorias dos TRTs debatem ações unificadas para os Regionais

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Com o objetivo de tornar uniforme o entendimento das Corregedorias dos Tribunais Regionais, foi realizado nos dias 9 e 10 de agosto o 4º Encontro de Secretários das Corregedorias dos TRTs, sob a mediação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Nos dois dias do encontro foram tratados temas de fundamental importância para a atividade correcional dos Tribunais Regionais, como planejamento estratégico dos secretários, boas práticas da fase de execução e apresentação de banco de ideias, entre outros. “O encontro ocorre bimestralmente e é de vital...

08 agosto

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Programa Jornada mostra mudanças da Reforma Trabalhista que mais afetam os trabalhadores

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O programa Jornada desta semana traz uma reportagem especial sobre as mudanças para patrões e empregados com a reforma aprovada pelo Congresso Nacional. O texto muda dezenas de artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), afetando regras sobre jornada de trabalho, férias e teletrabalho, entre outros pontos. Saiba como essas mudanças na legislação podem mexer na vida do trabalhador. No quadro Direitos e Deveres, um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) responde as dúvidas trabalhistas de uma passadeira que trabalha...

21 julho

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Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta sexta-feira (21/07)

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 21/07/2017 – No Trabalho e Justiça desta sexta-feira, vamos saber que filmagem não prova que motorista praticou atos sexuais em ônibus da empresa. E mais: TRT do Rio de Janeiro condenou a JBS a pagar horas extras a um ex-vendedor que era obrigado a portar celular da empresa aos sábados. Em nosso quadro Entrevista vamos falar sobre condenação à revelia. O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça...

20 julho

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Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta quinta-feira (20/07)

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 20/07/2017 – No Trabalho e Justiça desta quinta-feira, vamos saber que auxiliar de fábrica de ração deve receber adicional de insalubridade. E mais: Turma considera válida alteração de turno de trabalhadores; Na Bahia, a Trifil deve construir creche para filhos de trabalhadores; e hoje é dia do quadro Pode ou não Pode: Casos Reais Julgados pela Justiça do Trabalho! Vamos saber se é possível cancelar as férias poucos dias antes de usufruir do benefício. ...

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