20 novembro

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Webinar: os caminhos para a gestão da educação no SNVS – RSS

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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[ad_1] Com o objetivo de fortalecer as iniciativas de transparência ativa da Anvisa, levando conhecimento atualizado ao público externo, será realizado mais um Webinar. Na próxima quinta-feira, dia 22 de novembro, das 10h às 12h, o seminário virtual irá debater os caminhos para a gestão da educação em vigilância sanitária no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Este Webinar é uma iniciativa da Coordenação de...

15 outubro

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8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista termina com R$ 719,9 milhões para os empregados

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Justiça do Trabalho movimentou quase R$ 720 milhões durante a 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 17 a 21/9. O valor exato alcança R$ 719.931.585,80. O resultado, divulgado pela Coordenadoria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho, destina-se ao pagamento de dívidas de empregadores reconhecidas em juízo. Durante a Semana Nacional da Execução, os 24 Tribunais Regionais do Trabalho realizaram 23.064 audiências e atenderam 93.702 pessoas. Foram homologados 8.379 acordos, realizados 645 leilões e efetivados 27.858 bloqueios no BacenJud. O presidente do...

14 outubro

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Jornal do Advogado destaca os 30 anos da Constituição Cidadã — OAB SP

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Jornal do Advogado destaca os 30 anos da Constituição Cidadã — OAB SP

[ad_1] A edição de setembro do Jornal do Advogado é dedicada às comemorações dos 30 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 (www.oabsp.org.br). A matéria de capa traz a visão de especialistas em Direito Constitucional sobre esse trigésimo aniversário da Carta Magna, que representa o período democrático mais extenso de toda a História do país – leia aqui. A entrevista é com José Bernardo Cabral, relator-geral da Lei Maior. Senador à época, ele conta que a Assembleia Constituinte deu lugar ao reencontro de todos os brasileiros para pôr fim aos pontos...

03 setembro

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Pesquisa de Satisfação: você está satisfeito com os serviços prestados pelo TST?

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A pesquisa, rápida e online, vai até 31/10. O Tribunal Superior do Trabalho realiza, de 3/9 a 31/10, a sétima edição da Pesquisa de Satisfação TST. Durante esse período, o público externo poderá avaliar os serviços prestados ao cidadão, como qualidade no atendimento, TST-Push, portal da Internet, tramitação de processos, consultas ao Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e outros. A pesquisa, rápida e online, visa à manutenção e ao aperfeiçoamento dos serviços prestados. O formulário também possui campos abertos para sugestões, críticas ou elogios....

19 julho

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Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana — Ministério da Justiça

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[ad_1] Brasília, 18/07/18 - O Ministério da Justiça divulga a classificação indicativa dos filmes que estreiam nos cinemas do Brasil nesta semana. A classificação é exercida pelo Ministério da Justiça de acordo com normas da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O objetivo é proteger crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias, seja na TV, no cinema ou nos jogos eletrônicos. Confira a lista das obras classificadas: Bergman 100 anos [Bergman 100 years, Suécia, 2018], de Jane Magnusson (Imovision). Gênero: documentário. Classificação: Não recomendado para menores de doze anos. Uma quase dupla [Uma quase...

04 julho

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Webinar: dispositivos médicos e SisEmbrio são os temas da semana – RSS

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[ad_1] Nesta quinta-feira seguinte (5/7), A Anvisa promove dois webinários para sobre temas diferentes: o primeiro sobre Sistema Nacional de Cadastro de Embriões (SisEmbrio), a partir de 10h. No período da tarde, a partir de 15h, o tema é Avaliação Clínica de Dispositivos Médicos, que abordará os requisitos necessários para realizar a avaliação clínica de dispositivos médicos, e como apresentá-los no momento de submissão dos dossiês de registro/cadastro ou alterações pertinentes que exijam a realização de avaliação clínica, assim como apresentar conceitos, definições e guias adotados pela agência no que diz respeito ao tema. Os webinários...

26 dezembro

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Ampliar prazo de suspensão a infrator que extrapolar os pontos na CNH ajudará a diminuir a impunidade? — OAB SP

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Ampliar prazo de suspensão a infrator que extrapolar os pontos na CNH ajudará a diminuir a impunidade? — OAB SP

[ad_1] A ponderação há de partir do marco legislativo atual, qual seja, a Lei nº 9.503/1997, que instituiu novo Código de Trânsito. Referido regramento cuida, além de disposições de natureza administrativa, também de penais e processuais. Quer sob o aspecto administrativo, quer sob o jurídico-penal, a lei revela influxo expansivo recrudescedor, o qual atendeu ao discurso midiático de busca por reagir de modo implacável à suposta impunidade em face de condutas indesejadas no tráfego. No entanto, conforme Paulo J. da Costa Jr., no afã de apresentar uma legislação capaz de coibir infrações de trânsito, inúmeros princípios foram ofendidos. Dessa maneira, pode-se...

17 novembro

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Conheça os dois grandes vilões da Black Friday — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Segundo dados da Secretaria Nacional do Consumidor, nos anos anteriores algumas empresas descumpriram ofertas de preços e enganaram os clientes. Multa pode chegar a R$ 9,5 milhões por publicado: 17/11/2017 08h25 última modificação: 17/11/2017 08h30 Brasília, 17/11/17 – Publicidade enganosa e não cumprimento da...

31 outubro

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TST sediará Seminário Reforma Trabalhista e os Impactos no Setor Imobiliário

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal Superior do Trabalho sediará, nos dias 30/11 e 1º/12, o Seminário Reforma Trabalhista e os Impactos no Setor Imobiliário, promovido pelo Instituto Justiça e Cidadania, com a participação de magistrados, advogados especializados em Direito Imobiliário e representantes de entidades do setor. O seminário é voltado ao público que se relaciona, direta e indiretamente, com o setor, que, segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), emprega aproximadamente 2,4 milhões de pessoas em todo o Brasil. O evento...

24 outubro

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Marcos da Costa: É tempo de debater os limites da mídia

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.OpiniãoÉ tempo de debater o julgamento pela mídia e o julgamento justoCompartilhar24 de outubro de 2017, 16h55Por Marcos da CostaNo momento em que se comemora a liberdade de imprensa e a cobertura cada vez mais ampla que a mídia promove sobre assuntos ligados à Justiça — sinais claros do fortalecimento de nossa democracia —, aspectos relevantes ligados à cidadania precisam ser ponderados.Trata-se de fenômeno há muito observado e debatido por nações de democracia consolidada, notadamente países europeus e Estados Unidos: a chamada publicidade opressiva ou,...

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