[ad_1] por publicado: 24/07/2018 12h03 última modificação: 24/07/2018 12h11 O consumidor que se sentir prejudicado pelos eventos ocorridos no último final de semana nos aeroportos de São Paulo devem procurar os órgãos de defesa do consumidor ...
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[ad_1] Para evitar que conflitos entre Executivo e Legislativo terminassem em golpe, como aconteceu algumas vezes na história do Brasil, a Constituição Federal de 1988 fortaleceu as instituições da Justiça — Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia. Mas o enfraquecimento do Legislativo deu a esse movimento espaço para que os órgãos ligados ao Judiciário deem prioridade ao corporativismo, e não ao Estado Democrático de Direito. Para ministro Alexandre de Moraes, luta corporativa prejudica sociedade brasileiraRosinei Coutinho/SCO/STFA afirmação, desta segunda-feira (23/10), é do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Em evento na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de...
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[ad_1] Quando se lê a notícia de quem faleceu por “falência múltipla de órgãos”, vem-nos à mente alguém com o coração, pulmão, rins e outras tantas partes de seu corpo irremediavelmente comprometidas. Segundo Salvador Nogueira, “a doença costuma ser fatal, afetando múltiplos órgãos e levando-os à exaustão em pouco tempo”.[i]Passando de seres humanos para o Brasil, é inevitável a pergunta: está o Brasil passando por semelhante processo, falindo, continuamente, seus órgãos públicos e a caminho da morte? Vale a pena fazer a análise, porque isto afetará a vida nossa e de nossos descendentes.Vejamos:Poder Legislativo Nunca este Poder de Estado, que é...
Continue reading[ad_1] Conselho Administrativo de Defesa Econômica pretende aumentar enfrentamento aos cartéis e reduzir burocracia para empresas por publicado: 03/08/2017 16h43 última modificação: 03/08/2017 17h26 Brasília, 3/8/17 - Em entrevista para a revista Mlex Marketing Inside, o novo presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre...
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A expansão do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Superior do Trabalho vai completar sua terceira fase no dia 29 de agosto. A partir dessa data, os processos ajuizados de competência originária da Presidência, do Órgão Especial, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho tramitarão por meio do PJe. Regida pelos atos 338 e 254, a terceira fase também vai abranger a implantação do sistema no Tribunal Pleno e na Vice-Presidência do TST, na qual os...
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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Direto pelo PlenárioSTF julgará ação que questiona relação hierárquica entre órgãos de controleCompartilhar16 de julho de 2017, 14h25O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, decidiu levar para julgamento definitivo do Plenário a ação ajuizada pelo governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, contra dispositivo de lei que estabelece uma relação de hierarquia entre o Tribunal de Contas do estado e órgãos de controle interno dos Três Poderes.O dispositivo questionado estabelece que os órgãos de controle interno da administração pública deverão organizar e executar, por...
Continue reading[ad_1] Ministro Torquato Jardim afirma que a busca por soluções integradas e inteligentes proporcionará economia e eficiência por publicado: 13/07/2017 15h37 última modificação: 13/07/2017 18h35 Brasília, 13/7/17 – O grupo de trabalho (GT) criado pelo ministro Torquato Jardim com objetivo de otimizar as ações de...
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