24 dezembro

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Oito saneantes proibidos ou suspensos – RSS

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] A Anvisa determinou a proibição e suspensão de oito produtos de limpeza diferentes. Confira a lista e o motivo para as medidas adotadas. Registro vencido Estão proibidos a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto Desinfetante Estrela fabricado pela empresa Estrela Produtos de Limpeza LTDA-ME. Motivo: Registro vencido desde junho de 2013 Irregularidade O Álcool Gel 70 Higienizante Antisséptico fabricado pela empresa Aditti Cosméticos LTDA-ME apresentou teor alcoólico abaixo do valor declarado, segundo laudo de análise 29.1P.0/2017 emitido pelo Laboratório de Saúde Pública do Paraná. Estão proibidos a distribuição, divulgação, comercialização e uso dos seguintes lotes:040116, 080116,...

24 outubro

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PJe chega às oito Turmas do TST nessa terça-feira (24)

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); As oito Turmas do Tribunal Superior do Trabalho vão começar a operar com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) a partir dessa terça-feira (24), data que marca a quarta etapa de expansão do sistema no TST. Os recursos de competência das Turmas recebidos dos Tribunais Regionais do Trabalho serão processados no PJe de forma gradual, em quantitativo a ser estabelecido pela Presidência do TST. Já as tutelas cautelares antecedentes de competência das Turmas serão recebidas apenas por meio do PJe. Na ocorrência de qualquer hipótese que...

14 outubro

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Número de presas mulheres aumenta oito vezes em 16 anos

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[ad_1] Nos últimos 16 anos, multiplicou-se por oito a quantidade de mulheres presas no Brasil. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, o número de presas passou de 5.601 em 2000 para 44.721 em 2016. Com o aumento, a representação feminina na população prisional passou de 3,2% para 6,8%.O Brasil tem a quinta maior população de detentas do mundo — a terceira se considerados ambos os sexos. Das 1.422 prisões brasileiras, apenas 107 (7,5%) são exclusivamente femininas e outras 244 (17%) mistas, conforme o Depen. Entre as 44,7 mil detidas, 43% são provisórias, à espera de julgamento...

29 setembro

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Oito países aceitam o Brasil como parceiro para obtenção de provas

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[ad_1] O Brasil foi aceito recentemente por Chipre, Croácia, Estônia, Grécia, Liechtenstein, Lituânia, Rússia e Sri Lanka como contraparte da convenção que facilita a obtenção de provas no exterior em processos judiciais das áreas civil e comercial, segundo o Ministério da Justiça. O país internalizou o acordo de cooperação internacional em abril deste ano. A Convenção de Haia sobre Provas padroniza a forma de pedir, receber e enviar informações sobre pensões alimentícias, divórcios e questões trabalhistas, por exemplo.A convenção já estava em vigor entre o Brasil e os seguintes países: Alemanha, Andorra, Argentina, Armênia, Bulgária, Cazaquistão, China, Coreia, Costa Rica,...

14 setembro

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Comissão paga por oito meses é incorporada ao salário, define TST

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[ad_1] Uma empresa que durante oito meses paga comissão de R$ 10 mil para um funcionário está demonstrando que esta verba tem caráter salarial e não pode ser diminuída. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento de uma empresa de peças.A empresa tentava reverter decisão que determinou o pagamento de diferenças salariais a um vendedor pela supressão de uma comissão fixa de R$ 10 mil pactuada no ato de admissão. Para isso, alegou que a comissão era uma garantia por prazo determinado.O trabalhador disse que, ao ser admitido em fevereiro de 2011 para o cargo...

09 agosto

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Bancária não demonstra que sofreu prejuízo com alteração de jornada de seis para oito horas

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Noroeste (Sicredi Noroeste/PR) de pagar, como extras, a sétima e a oitava horas a uma bancária que teve jornada de trabalho prorrogada de seis para oito horas. A Turma considerou que a empregada consentiu expressamente com a mudança e não comprovou ter sido coagida a assinar o termo aditivo. A decisão superou o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) sobre o caso. Apesar de...

27 julho

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Membros do MP ganham acima do teto em oito estados, diz conselho

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[ad_1] O Conselho Nacional do Ministério Público identificou irregularidades na forma como oito unidades estaduais remuneram seus membros: Acre, Amapá, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia e Tocantins pagam gratificações e adicionais que ultrapassam o teto constitucional de R$ 33,7 mil.Entre junho e julho, o Plenário determinou que todas esses MPs adotem medidas para ajustar as remunerações e verbas indenizatórias à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a uma norma do próprio conselho sobre ajuda de custo (Resolução 117/2014).Em Rondônia, por exemplo, o auxílio-moradia fazia com que parte dos promotores e procuradores de Justiça ganhasse acima do teto. Já...

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PJe chega às oito Turmas do TST nessa terça-feira (24)

Número de presas mulheres aumenta oito vezes em 16 anos

Oito países aceitam o Brasil como parceiro para obtenção de provas

Comissão paga por oito meses é incorporada ao salário, define TST

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