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Napoleão Nunes Maia chefiará Corregedoria-Geral Eleitoral

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Ministro do STJNapoleão Nunes Maia chefiará Corregedoria-Geral EleitoralCompartilhar10 de outubro de 2017, 18h41O ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral, é o novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele substituirá seu colega de STJ Herman Benjamin, que deixa a corte eleitoral no próximo dia 27. Napoleão ingressou no TSE em 2016.Napoleão Nunes Maia é ministro titular do TSE desde agosto de 2016 e foi eleito para a nova função no dia 3 de outubro pelo Plenário da corte.O magistrado é...

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Raphael Nunes: Justiça não reconhece mediação escolar como emprego

[ad_1] A obrigatoriedade de mediação escolar, por meio de profissional habilitado para tanto, em casos de inclusão de crianças com necessidades especiais nas classes comuns de ensino regular, seja em escolas públicas ou particulares, tem gerado, recentemente, controvérsia quanto à possibilidade ou não de se caracterizar vínculo empregatício desses profissionais com os pais da criança em terapia.Tomemos como exemplo um caso concreto, cuja sentença foi proferida recentemente, e mantida em sede de Recurso Ordinário julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: os pais têm uma criança diagnosticada com Transtorno de Espectro Autista e, em razão da necessidade de...

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