[ad_1] por publicado: 16/11/2018 14h49 última modificação: 16/11/2018 14h49 Um total de 6.242 autorizações de residência a titulo de acolhida humanitária foram concedidas pelo MJ a haitianos em 2018 ...
Continue reading[ad_1] Começou a funcionar nesta quinta-feira (8/11) o Civnet, o novo sistema disponível para as pessoas que precisam do Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CIVP). A ferramenta traz algumas facilidades, como agilidade no preenchimento, melhor adaptação para tablets e celulares e possibilidade de anexar documentos diretamente no sistema. O CivNet substitui o Sispafra, sistema utilizado anteriormente, que já estava defasado tecnologicamente. Saiba mais As pessoas que já tinham agendado a...
Continue reading[ad_1] A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai adotar uma nova formatação para publicações de atos no Diário Oficial da União (DOU), referentes aos registros e cadastros de dispositivos médicos. A partir do dia 17 de setembro, as publicações no diário trarão somente as informações essenciais para a identificação da petição junto à Anvisa:...
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal Superior do Trabalho deverá publicar, na próxima segunda-feira (27), o novo texto do seu Regimento Interno, aprovado pelo Tribunal Pleno em sua última sessão ordinária, no dia 20/11, com a alteração e a criação de dispositivos em razão do novo Código de Processo Civil e da nova redação da Consolidação das Leis do Trabalho promovidas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Entre elas, está o exame da transcendência dos recursos de revista, a regulamentação do plenário eletrônico, os novos procedimentos para a revisão, edição...
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[ad_1] No dia 06/11, o Fórum Trabalhista da Zona Sul mudará para Av. Guido Caloi, nº 1.000, Santo Amaro. O novo imóvel fica a seis quilômetros do atual prédio na Av. das Nações Unidas. As Varas Trabalhistas e demais serviços ficarão acomodados em dois blocos distribuídos em quatro andares. Para chegar ao novo endereço, as formas de acesso são: de carro, está ao lado da Ponte Transamérica; de ônibus, perto do Terminal João Dias. Há também estações de trem (Santo Amaro da CPTM) e Metrô (linha lilás, estação Santo...
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[ad_1] Embora inicialmente o cabimento de Habeas Corpus na Justiça do Trabalho estivesse atrelado às hipóteses de prisão civil e de depositário infiel, a jurisprudência evoluiu para abranger toda e qualquer matéria relacionada à área trabalhista. Com base nisso, o Tribunal Superior do Trabalho manteve Habeas Corpus para um jogador de futebol poder jogar em um novo clube.A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais da corte rejeitou agravo regimental interposto contra HC concedido monocraticamente pela relatora, ministra Delaíde Arantes, e liberou Marcelinho Paraíba, ex-jogador da Seleção Brasileira, para atuar pelo Treze Futebol Clube, na Paraíba. Decisão libera Marcelinho Paraíba para jogar pelo...
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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Identificação impossívelTST determina novo julgamento após erro na digitalização de processoCompartilhar26 de setembro de 2017, 18h31Um erro de digitalização fez com que o Tribunal Superior do Trabalho determinasse novo julgamento na segunda instância. Isso porque uma seguradora teve seu substabelecimento, documento pelo qual um advogado outorga poderes a outro, convertido para o digital de forma que impediu a identificação do outorgante.O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região entendeu que havia irregularidade na representação da advogada da seguradora, pois o carimbo de identificação do...
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sua última sessão ordinária, no dia 18/9, modificações em súmulas e orientações jurisprudenciais (OJs) em função das alterações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). A nova redação dos verbetes foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) divulgado em 21, 22 e 25/0. Confira: Súmula 337 COMPROVAÇÃO DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. RECURSOS DE REVISTA E DE EMBARGOS (incluído o item V) I - Para comprovação da divergência justificadora do recurso, é necessário...
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) realize novo julgamento de recurso da Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. rejeitado porque o substabelecimento, documento pelo qual um advogado outorga poderes a outro, não permitia a identificação do outorgante. A conclusão foi a de que houve erro de digitalização do documento no Regional. O TRT entendeu que havia irregularidade na representação da advogada da Mafre, pois o carimbo de identificação do advogado que...
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[ad_1] No cálculo dos tributos e em eventuais execuções judiciais a avaliação de imóveis pode causar prejuízos a contribuintes do IPTU e do imposto de renda. O mesmo ocorre nas execuções resultantes de dívidas de natureza civil ou comercial, perante a Justiça comum.O artigo 154, inciso V do vigente Código de Processo Civil inclui entre as funções do Oficial de Justiça “efetuar avaliações, quando for o caso.” No CPC de 1973 o artigo 143 no inciso V dizia apenas “efetuar avaliações.”Não é razoável que o interprete das leis deixe de atribuir adequado valor às palavras nelas contidas. A expressão “quando for o...
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