08 setembro

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Temer tenta barrar nova denúncia até PGR apurar delação da JBS

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Fatos novosTemer tenta barrar nova denúncia até PGR apurar irregularidade em delaçãoCompartilhar 7 de setembro de 2017, 12h46Por Marcelo GalliA defesa de Michel Temer quer barrar a apresentação de nova denúncia contra o presidente até a Procuradoria-Geral da República concluir investigação sobre indícios de que o ex-procurador da República Marcelo Miller vendeu sua influência no gabinete de Rodrigo Janot para emplacar a delação premiada dos executivos da JBS. Em questão de ordem protocolada no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (6/9), o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira pediu que o ministro...

06 setembro

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Subseção de Matão inaugura nova Casa da Advocacia, com estrutura maior e mais bem equipada — OAB SP

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[ad_1] A partir da esquerda: Caio Augusto Silva dos Santos, secretário-geral da OAB SP; Valter Luiz Trevizaneli, presidente da Câmara Municipal; Marcos da Costa, presidente da OAB SP; Gustavo Carvalho de Barros e Paulo Augusto Bernardi; na sessão Solene de outorga do título de Cidadão Matonense Uma ampla área, com 440 metros quadrados de construção, auditório para 180 pessoas e infraestrutura com boa acessibilidade para atender aos advogados e aos cidadãos da Subseção de Matão e da região compõem a Casa da Advocacia e da Cidadania, inaugurada...

31 agosto

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ESA lança nova edição da Revista Científica Virtual — OAB SP

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[ad_1] A Escola Superior de Advocacia (ESA) lançou em agosto a edição nº 24 da sua Revista Virtual Científica com o tema Direito Notarial e Registro. A publicação de periodicidade trimestral promoveu debate mediado pelo coordenador da edição e presidente da Comissão de Direito de Notarial e Registros Públicos da OAB SP, Marcus Vinicius Kikunaga, com Fabio Tadeu Ferreira Guedes, Mauro Antonio Rocha, Mauricio Frejuello Matheus e José Ailton Garcia, que teve transmissão ao vivo pela internet. O coordenador da Revista Kikunaga destacou a acessibilidade do canal eletrônico para...

28 agosto

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Nova publicação do IBCCrim quer unir academia e casos concretos

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Análise contemporâneaNova publicação do IBCCrim quer unir academia e casos concretosCompartilhar28 de agosto de 2017, 10h45O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais anunciará nesta terça-feira (29/8) uma nova publicação acadêmica com o objetivo de analisar problemas concretos do Direito Penal. O Jornal de Ciências Criminais será lançado em novembro, com previsão de três edições online por ano, que devem ser reunidas depois em uma versão impressa.A chamada de artigos será oficializada durante o 23º Seminário Internacional de Ciências Criminais, em São Paulo. Interessados terão prazo...

27 agosto

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Judiciário precisa de nova reforma, diz ex-presidente do TRF-3

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[ad_1] Órgãos administrativos do Judiciário não foram capazes de cumprir seus papéis e hoje são caros e corporativistas, diz Prieto.Órgãos de controle e fiscalização do Judiciário como Conselho Nacional de Justiça e o Conselho da Justiça Federal devem acabar porque são ineficientes, desperdiçam dinheiro público e são corporativistas, disse o desembargador federal Fábio Prieto, em discurso de posse no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo na sexta-feira (25/8). Ele assume uma vaga de juiz titular da Justiça Federal.Para ele, que já foi presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, os conselhos, e ele inclui na lista o da Justiça do...

26 agosto

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Cadastro de improbidade e inelegibilidade ganha nova versão

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Alimentação automatizadaCadastro nacional de improbidade e inelegibilidade ganha nova versãoCompartilhar26 de agosto de 2017, 12h00A Corregedoria Nacional de Justiça lançou nesta quinta-feira (24/8) uma nova versão do cadastro nacional de condenações cíveis por ato de improbidade administrativa. O cadastro reúne também atos que levam a inelegibilidade dos seus autores.A partir de agora, o cadastro, gerido pelo órgão do Conselho Nacional de Justiça, conta com uma ferramenta que automatiza sua alimentação com base nos dados inseridos pelo usuário no sistema eletrônico processual de cada tribunal....

21 agosto

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Nova comissão debate lei do turismo e direitos autorais — OAB SP

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[ad_1] Fábio Canton, vice-presidente da OAB SP, e Murillo Akio Arakaki (ao centro), durante posse da Comissão Teve início no mês de julho mais uma frente de trabalho criada pela Secional paulista da Ordem. A reformulação da Lei Geral do Turismo, bem como o debate em torno da cobrança de direitos autorais pela execução de músicas em quartos de hotéis e pousadas serão diretrizes de estudos da nova Comissão de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo – recém-criada dentre as 156 atuantes sob o escopo da OAB...

15 agosto

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Secional paulista lança nova cartilha do projeto OAB vai à Escola — OAB SP

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[ad_1] A Comissão Especial OAB Vai à Escola da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil lança nova cartilha do projeto na quarta-feira (16/08), às 17h30, na sede institucional da entidade, na Rua Maria Paula, 35. O documento atualizado que servirá de base para a realização de palestras, encontros e debates junto a alunos do ensino médio das escolas de todo Estado de São Paulo será apresentado pela conselheira Secional e presidente da Comissão Especial OAB Vai à Escola, Andréa Regina Gomes. As inscrições devem ser feitas por...

04 agosto

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CNJ recebe até dia 15/8 inscrições para nova Série Justiça Pesquisa

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Solução de problemasCNJ recebe até dia 15/8 inscrições para nova Série Justiça PesquisaCompartilhar 4 de agosto de 2017, 13h24Instituições de pesquisa interessadas em inscrever propostas e concorrer à 3º edição da Série Justiça Pesquisa, do Conselho Nacional de Justiça, tem até 15 de agosto para fazer o registro. O CNJ vai investir cerca de R$ 1,8 milhão na contratação de universidades e outras instituições de ensino superior ou de pesquisa que investigarão seis áreas.Serão temas de pesquisa: a superpopulação do sistema prisional, a transparência nos...

03 agosto

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Nova gestão do CADE tem foco na cooperação com outros órgãos — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Conselho Administrativo de Defesa Econômica pretende aumentar enfrentamento aos cartéis e reduzir burocracia para empresas por publicado: 03/08/2017 16h43 última modificação: 03/08/2017 17h26 Brasília, 3/8/17 - Em entrevista para a revista Mlex Marketing Inside, o novo presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre...

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