06 maio

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Nova diretoria da Subseção de Pinheiros propõe união em favor da classe e do cidadão — OAB SP

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in ADI, OAB SP, posse, Subseção de Pinheiros

Nova diretoria da Subseção de Pinheiros propõe união em favor da classe e do cidadão — OAB SP

[ad_1] “Passada a eleição, somos um grupo só focado na defesa da advocacia, com as Subseções replicando as ações da Secional”, afirmou Paulo Sergio Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo, presidente da Subseção de Pinheiros, empossado (30/04) em solenidade marcada pela presença de público numeroso. Ele lidera a equipe formada por Isabel Cristina Sartori, vice-presidente; Adriano Scalzareto, secretário-geral; Aluisio Monteiro de Carvalho, secretário adjunto; e Eliana Montico, diretora-tesoureira.O presidente cessante, Pedro Ivo Gricoli Iokoi, apontou que o sucessor tem preparo e vontade suficientes para bem dirigir a Subseção: “Paulo...

11 julho

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Cooperação Brasil e Espanha efetiva nova extradição — Ministério da Justiça

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[ad_1] por publicado: 09/07/2018 12h33 última modificação: 09/07/2018 12h38 Traficante conhecido como "El Huevo", acusado por tráfico de drogas e formação de organização criminosa, foi extraditado da Espanha a pedido do governo brasileiro ...

06 dezembro

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Nova versão do PJe, inaugurada terça-feira (5), melhora relação com o usuário

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); (Qua, 06 Dez 2017 10:42:00) A nova interface da versão 2.0 do Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi inaugurada pela primeira vez na Justiça do Trabalho na Vara do Trabalho de Navegantes (SC) nessa terça-feira (5). Se na primeira versão a novidade ficava por conta da extinção de atividades burocráticas, agora o foco é o desempenho, por meio de uma navegação mais intuitiva e ágil. Coordenador nacional do PJe na JT, o juiz auxiliar da Presidência do TST/CSJT Fabiano Coelho de Souza destacou que a nova versão...

09 novembro

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Nova titular de cartório é isenta de responsabilidade por débitos trabalhistas de ex-empregado

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso da tabeliã do 22° Tabelião de Notas da Capital, em São Paulo, contra condenação ao pagamento de dívidas trabalhistas reconhecidas em processo movido por um escrevente demitido antes que ela assumisse a titularidade do cartório. A decisão segue o entendimento do TST de que a troca de titularidade não caracteriza sucessão trabalhista. O escrevente pedia a responsabilização da nova titular pelas obrigações trabalhistas não cumpridas pelo antecessor. Nomeada em outubro de 2011, já na vigência...

20 outubro

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Aguaí inaugura nova Casa da Advocacia e Cidadania — OAB SP

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in ADI, Casa da Advocacia e Cidadania, inauguração, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, Subseção de Aguaí

[ad_1] A partir da esquerda: Arnor Gomes da Silva Junior, vice-presidente da CAASP; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Alexandre Pereira de Araújo, prefeito de Aguaí; Marcos da Costa, presidente da OAB SP e José Carloz Milanez Junior, presidente da Subseção de Aguaí, no desenlace de fita inaugural das novas instalações da Casa da Advocacia, espaço CAASP e comemoração dos 31 anos da Subseção A advocacia de Aguaí e região comemorou a entrega (18/10) da nova Casa da Advocacia e Cidadania do município. A sede...

18 outubro

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Anvisa terá nova rodada de diálogo com o setor regulado – RSS

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[ad_1] A Anvisa prepara mais uma “DR com o setor regulado”, como é conhecido o canal de diálogo com as empresas que se utilizam dos mais diversos serviços da Agência, aberto em 2016. Para isso, já convida para mais um bate-papo todos os usuários de seus serviços e processos, com o mesmo objetivo das reuniões anteriores: conferir mais transparência, agilidade e efetividade na relação com a sociedade. Novamente marcado para o auditório da Agência, o encontro será no próximo dia 8 de novembro, a partir das 10h. Nesta ocasião, o enfoque será “desburocratização”....

17 outubro

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Subseção de Pirajuí ganha nova Casa da Advocacia e da Cidadania — OAB SP

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in ADI, Casa da Advocacia e da Cidadania, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, Subseção de Pirajuí

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, ao lado de André Luís Zanirato, presidente da Subseção de Pirajuí no descerramento de placa inaugural da Casa da Advocacia e Cidadania Advogados de Pirajuí e região passaram a contar com acessibilidade em local amplo para o exercício profissional. A Subseção na cidade inaugurou (10/10) sua nova Casa da Advocacia e da Cidadania, em um espaço mais adequado do que o anterior, conforme pontuou o presidente da OAB de pirajuiense , André Luiz Zarinato. “Foi a materialização de um...

17 outubro

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Jarbas participa de nova reunião do IACG em Paris – RSS

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[ad_1] O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, está em Paris, onde participa do quarto encontro do Interagency Coordination Group on Antimicrobial Resistance (IACG), reunião de especialistas cujo objetivo é elaborar orientações práticas para assegurar uma ação global, eficaz e sustentável de enfrentamento à resistência aos antimicrobianos, levando em consideração o Plano de Ação Global sobre Resistência Antimicrobiana. A reunião ocorre na sede Organização Mundial da Saúde Animal (OIE), entre esses dias 16 e 17/10. “Este grupo de especialistas, estabelecido pelo secretário-geral das Nações Unidas, está trabalhando para completar, até o próximo ano, um...

17 outubro

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Ministro Agra Belmonte defende nova regulamentação para atletas profissionais

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, defendeu nesta segunda-feira (16) uma nova legislação para regulamentar o trabalho dos atletas profissionais. Agra Belmonte falou na abertura do 2º Congresso Internacional da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), da qual é vice-presidente, realizado no TST, em palestra que teve como tema o Projeto de Lei do Futebol – que vem sendo discutido na Comissão Especial sobre a Reformulação da Legislação do Esporte na Câmara dos Deputados com...

16 outubro

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Nova lei do RJ permite cobrança de ISS sobre serviços de streaming

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Netflix e SpotifyNova lei do RJ permite cobrança de ISS sobre serviços de streamingCompartilhar16 de outubro de 2017, 14h10Os serviços de streaming — como Netflix e Spotify — prestados no Rio de Janeiro sofrerão acréscimo de ISS a partir desta segunda-feira (16/10). A ampliação da incidência do imposto foi decretada com a publicação da Lei 6.263/2017 no Diário Oficial da capital fluminense. Serviços como Netflix e Spotify poderão ter acréscimo de ISS no Rio de Janeiro.123RFA norma insere no rol de incidência do ISS serviços...

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