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Empregada da extinta Nossa Caixa demitida antes de eleições municipais tem direito a estabilidade

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho desproveu embargos do Banco do Brasil S.A. contra o reconhecimento da estabilidade provisória de uma bancária da Nossa Caixa S. A., incorporada pelo banco em 2009, dispensada sem justa causa menos de um mês antes das eleições municipais de 2008. O entendimento foi o de que a estabilidade pré-eleitoral se aplica a empregados da administração estadual ou federal também nas eleições municipais.  Admitida em 1991 e dispensada imotivadamente aos 54 anos de...

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Expediente forense no Dia de Nossa Senhora Aparecida (12/10) — OAB SP

[ad_1] Todos os Tribunais estarão fechados na próxima quinta-feira (12/10), feriado nacional consagrado a Nossa Senhora Aparecida. Os tribunais sediados em São Paulo não funcionarão inclusive no dia 13/10 (sexta-feira), e emitiram normas disciplinando a suspensão dos prazos nesse dia. Confira abaixo: [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

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Palmas para nossa Constituição* — OAB SP

[ad_1] Hoje, o calendário cívico da Nação comemora uma data especial: os 29 anos da Carta Magna, considerada a mais completa de todas as Constituições brasileiras por assegurar o maior conjunto de direitos essenciais ao exercício da Cidadania, e os mecanismos que garantem sua plena realização. Nessas quase três décadas, o Brasil avançou na trilha das garantias fundamentais, seja no campo individual seja no campo coletivo, sob o princípio basilar de que os direitos dos cidadãos compõem a base sobre a qual se assenta o Estado Democrático de Direito. Estuário...

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Cezar Britto: Extinção da Renca é a venda da nossa sobrevivência

[ad_1] Sobrevivência é, sem dúvida, uma palavra-chave a unir todos os seres do planeta. O instinto de sobrevivência acompanha o avançar do planeta, determinando quem ultrapassa ou se queda em determinada quadra do tempo. Espécies foram extintas, transformadas ou nascidas unicamente em razão da sua capacidade de adaptação ao habitat, aos adversários, às doenças, às mudanças ambientais ou mesmo à sua formação genética. Não sem razão a História é o registro cronológico do evoluir da vida sobrevivente do planeta. É esta experiência histórica quem alicerça o passado, apontando-nos os fracassos e os caminhos mais seguros a serem percorridos. É cada...

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Um presente para a história da nossa classe neste 11 de Agosto — OAB SP

[ad_1] 2017 é um ano especial para a advocacia paulista. A nossa OAB São Paulo comemora 85 anos de fundação. São oito décadas de lutas pautadas pela valorização da Advocacia, respeito às prerrogativas profissionais, à defesa do Estado Democrático de Direito e à Constituição do Brasil. A destacada credibilidade da nossa entidade é fruto da trajetória da advocacia sempre alinhada com valores e princípios republicanos. Neste ano em particular, por conta da celebração dos 85 anos, estamos promovendo uma série de eventos. Da mostra das principais capas do Jornal...

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