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Congresso da IFA nos faz refletir sobre a necessidade de reforma tributária

[ad_1] Iniciei o meu discurso de abertura do 71º Congresso da International Fiscal Association (IFA), no último dia 27 de agosto, no Rio de Janeiro, dizendo que aquele era um dia muito feliz, não só para mim, mas para todos os meus queridos amigos diretores da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), filial brasileira da IFA, que compuseram o comitê organizador do evento - em ordem alfabética: Ana Cláudia Utumi, André Oliveira, Carlos Adolfo Duarte, Carlos Henrique Bechara, Flavia Cavalcanti; Marcos Catão e Roberto Duque Estrada, nosso querido colega de coluna.Esse dia vinha sendo ansiosamente aguardado por todos nós, desde...

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Pesquisas mostram que salários acima do teto são a regra nos TJs

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Folha inchadaPesquisas mostram que salários acima do teto são a regra nos tribunais de JustiçaCompartilhar29 de agosto de 2017, 19h19Uma pesquisa que analisou dados de 15 tribunais de Justiça mostra que, em 73% dos casos (4.655), os juízes recebem acima do teto constitucional do funcionalismo público, que é de R$ 33.763. O levantamento foi feito pelo Portal 360.Outra pesquisa, feita pelo jornal O Estado de S. Paulo, aponta que no mês de julho o TJ de Minas Gerais pagou valores líquidos acima do teto para...

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Forte nos EUA, debate sobre mandato curto no STF cresce no Brasil

[ad_1] No último dia 10 de agosto, a comissão especial da Câmara sobre a reforma polícia aprovou a proposta de mandatos de dez anos para ministros de tribunais superiores. Para que seja colocada na prática, o caminho ainda é longo: Plenário da Câmara, Senado e sanção presidencial. Mas a ideia começa a levantar o debate.O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, já se mostrou favorável ao mandato de 10 anos. Ele lembrou que cada país tem um modelo e na Europa é comum os mandatos terem entre 8 e 15 anos — o que, segundo ele, "não é...

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Sede Cultural da OAB SP recebe Circuito Digital nos dias 17 e 18 de agosto — OAB SP

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Especial de Ciência e Tecnologia e do Departamento de Cultura e Eventos, promove  o “Circuito Digital: atualização e visão em direito e tecnologia” nos dias 17 e 18 de agosto, a partir das 08h30. No total, 21 painéis serão apresentados no segundo andar da sede cultural da OAB SP. Entre os temas, estão: as recentes alterações da Lei de Inovação Tecnológica; a privacidade de usuários e a legislação europeia e brasileira; culturas de prevenção...

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Classificação Indicativa divulga a lista de filmes que entram em cartaz nos cinemas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] São dez produções que estreiam nos cinemas brasileiros. Confira a indicação de faixa etária para as obras nacionais e internacionais por publicado: 16/08/2017 15h50 última modificação: 16/08/2017 15h50 Brasília, 16/8/17 – A Classificação Indicativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública divulga, nesta quarta-feira (16),...

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Nos EUA, bater em criança não é abuso sem evidência de lesão

[ad_1] O Tribunal Superior de Utah, nos Estados Unidos, decidiu manter uma lei estadual, com legislações similares em todos os 50 estados americanos, que exime os pais de responsabilização penal ou civil por bater em seus filhos, se não houver evidência de dano físico ou mental sério – mesmo que os pais usem algum objeto, como cinto.Com isso, o tribunal anulou na quarta-feira (9/8) decisão do juiz de uma “corte juvenil” (como é chamada nos EUA) com entendimento exatamente oposto: a decisão de primeiro grau dizia que bater em criança com qualquer objeto constitui abuso. O juiz havia determinado que quatro filhos de um casal...

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Presença do advogado nos Cejuscs e homenagens marcam 14ª Conferência Regional da Advocacia em Marília — OAB SP

[ad_1] A partir da esquerda: Célio Luiz Bitencourt, diretor da CAASP; Wilson Damasceno, presidente da Câmara Municipal de Marília; Marlucio Bomfim Trindade, presidente da Subseção de Marília; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Arnor Gomes da Silva Junior, vice-presidente da CAASP; Caio Augusto Siva dos Santos, secretário-geral da OAB SP; Tayon Soffener Berlanga, conselheiro; Ricardo Hiroshi Botelho Yoshino, conselheiro; Antonio Carlos Roselli, conselheiro; Katia Boulos, presidente da Comissão da Mulher Advogada; na 14ª Conferência Regional da Advocacia Na sexta-feira (28/07), a diretoria Secional...

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Mais de 36 toneladas de drogas foram apreendidas no fluxo para o Rio de Janeiro nos últimos 20 dias — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] por publicado: 01/08/2017 14h59 última modificação: 01/08/2017 14h59 Brasília, 1º/8/17 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, acompanhou, no Rio de Janeiro (RJ), nesta terça-feira (1º), os resultados das operações conjuntas de segurança pública que estão sendo desenvolvidas no estado....

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Segunda Leitura: A entrada e rejeição nos círculos jurídicos de poder

[ad_1] Os relacionamentos humanos só são simples na aparência, pois, na verdade, trazem consigo toda uma série de sentimentos ocultos, positivos e negativos. Por outro lado, sabidamente, são essenciais para o sucesso profissional, sendo sua importância tão grande quanto a do conhecimento.No universo das relações pessoais, formam-se, naturalmente, círculos de pessoas com pensamentos, interesses e objetivos semelhantes. Estes grupos, que se criam desde o início de nossa vida escolar e que nos acompanham durante toda a vida, estão presentes em todos os setores. Não há diferença entre o que ocorre em um clube de uma pequena cidade do interior e...

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Grupos de trabalho atuarão nos quatro eixos prioritários do MJSP — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Portarias assinadas pelo ministro instituem GTs com foco em segurança, tecnologia e integração; cooperação federativa; organização social das comunidades indígenas e quilombolas; e ressociabilização terapêutica por publicado: 13/07/2017 09h13 última modificação: 13/07/2017 09h22 Brasília, 13/7/17 –  Os quatro eixos prioritários de atuação do...

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