28 setembro

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Defesa do consumidor discute melhorias nos serviços de saúde — Ministério da Justiça

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Brasília, 28/09/18 - Como garantir mais transparência e qualidade aos consumidores que utilizam serviços hospitalares particulares e planos de saúde - esse foi um dos temas da reunião realizada nesta quarta-feira (26) pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, com a presença de representantes de diversos setores ligados à saúde. Participaram representantes das principais associações de hospitais do país, operadoras de planos de saúde, além do Conselho Federal de Medicina, Agência Nacional de Saúde Suplementar, Inmetro, Ministério da Saúde e Casa Civil. Na pauta do encontro, foram apresentadas propostas que objetivam o direito de acesso...

19 julho

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Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana — Ministério da Justiça

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[ad_1] Brasília, 18/07/18 - O Ministério da Justiça divulga a classificação indicativa dos filmes que estreiam nos cinemas do Brasil nesta semana. A classificação é exercida pelo Ministério da Justiça de acordo com normas da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O objetivo é proteger crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias, seja na TV, no cinema ou nos jogos eletrônicos. Confira a lista das obras classificadas: Bergman 100 anos [Bergman 100 years, Suécia, 2018], de Jane Magnusson (Imovision). Gênero: documentário. Classificação: Não recomendado para menores de doze anos. Uma quase dupla [Uma quase...

11 janeiro

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Confira a lista de filmes que entram em cartaz nos cinemas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] A Classificação Indicativa é exercida pelo Ministério da Justiça de acordo com normas da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente por publicado: 11/01/2018 15h19 última modificação: 11/01/2018 15h21 Brasília, 11/1/18 – A Classificação Indicativa do Ministério da Justiça divulga a...

13 outubro

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Grupos de trabalho irão propor mudanças no SAC e nos planos de saúde — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Secretaria Nacional do Consumidor defende que novas regras dos serviços avancem na proteção aos direitos do consumidor por publicado: 13/10/2017 16h46 última modificação: 13/10/2017 16h48 Brasília, 13/10/15 – Foram publicadas, na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (13), portarias da Secretaria...

30 setembro

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Sindicatos estão prestes a morrer de inanição financeira nos EUA

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[ad_1] Nesta semana, a Suprema Corte dos EUA decidiu julgar um caso que vai, provavelmente, levar os sindicatos à penúria. Muitos deles irão morrer por inanição financeira. A corte decidirá se os servidores públicos são obrigados ou não a pagar a contribuição sindical. A decisão esperada é a de que os trabalhadores não podem ser forçados a se filiar ou a pagar contribuições ao sindicato, como uma condição de emprego. Filia-se e paga a contribuição quem quiser.A decisão contra a contribuição sindical obrigatória é esperada porque os votos dos nove ministros da Suprema Corte são favas contadas. Os cinco conservadores...

29 setembro

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Depen e parceiros realizam ação de justiça e cidadania nos presídios de Roraima — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Serão prestados serviços de assistência jurídica e à saúde, bem como atendimento para a regularização da documentação básica aos presos por publicado: 29/09/2017 18h25 última modificação: 29/09/2017 18h36 Brasília, 29/9/17 – O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em parceria com a Secretaria de Estado...

23 setembro

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Juíza é investigada nos EUA por não deixar advogada ir ao banheiro

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[ad_1] A Comissão de Qualificações Judiciais da Geórgia, nos EUA, está investigando um caso de má conduta – ou de violação da Ética, da civilidade e do protocolo do tribunal do júri – de uma juíza que não concedeu uma pausa no julgamento de um caso criminal, para que uma suplicante defensora pública pudesse ir ao banheiro. Por causa disso, a advogada molhou suas roupas e a cadeira da defesa.A Defensoria Pública do estado apresentou uma representação à Comissão contra a juíza Courtney Johnson, acompanhada de uma declaração juramentada da defensora pública Jan Hankins. Segundo esses documentos, na manhã do...

19 setembro

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Juizado no Rock in Rio registra 32 ocorrências nos primeiros 3 dias

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[ad_1] Trinta e duas ocorrências foram registradas nos primeiros três dias do festival Rock in Rio pelo Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que funciona na Cidade do Rock, na zone oeste da capital fluminense. Durante o plantão, oito casos se tornaram processos judiciais.Um deles foi ajuizado pela Sudbrack Gastronomia contra a Vigilância Sanitária do Rio. A empresa entrou com pedido de liminar para permitir que alimentos inspecionados pela Vigilância Sanitária não sejam apreendidos ou inutilizados. A chef Roberta Sudbrack teve 80 quilos de linguiça e outros 80 de queijos retirados...

18 setembro

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Não há consenso nos EUA sobre tributação do comércio eletrônico

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[ad_1] O Tribunal Superior da Dakota do Norte decidiu na quinta-feira (14/9) que empresas não são obrigadas a arrecadar para o estado imposto sobre vendas de mercadorias pela internet. A alíquota desse imposto estadual, chamado nos EUA de sales tax (e que corresponde ao ICM brasileiro) é de 4,5%.A decisão derruba uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do estado em 2016 que autoriza a cobrança, quando o volume de vendas de uma empresa, no ano, for superior a US$ 100 mil. O estado vai recorrer à Suprema Corte, que deverá decidir se o comércio eletrônico (ou e-commerce) deve ser ou...

18 setembro

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União não paga por cirurgia nos EUA se procedimento existe no Brasil

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[ad_1] A Justiça não pode determinar que o Estado custeie um tratamento médico em outro país sem a avaliação de uma equipe médica e se hospitais brasileiros podem cuidar do caso. Com este entendimento, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região cassou decisão que havia determinado que o SUS gastasse R$ 10 milhões para um homem fazer transplante nos Estados Unidos.O caso ocorreu em Recife, onde o paciente, após complicações de uma cirurgia de redução de estômago, acionou a Justiça pleiteando que o Sistema Único de Saúde fosse obrigado a custear a realização de um transplante em um hospital em...

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