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Marina de Barros Monteiro é a nova sócia do Miguel Neto Advogados

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Experiência em contenciosoMarina de Barros Monteiro é a nova sócia da banca Miguel Neto AdvogadosCompartilhar18 de setembro de 2017, 18h48Marina de Barros Monteiro é a nova sócia de contencioso cível e arbitragem da banca paulistana Miguel Neto Advogados.A advogada esteve por 15 anos à frente do escritório Barros Monteiro Advocacia. Ela trabalhará com Paulo Magalhães Nasser, sócio responsável pela área desde 2014. Topo da páginaRevista Consultor Jurídico, 18 de setembro de 2017, 18h48 [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

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Floriano Neto: Excessos da regulação de SP sobre Uber e outros

[ad_1] A recém editada Resolução 16/2017 do Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV) de São Paulo, pretende regular a atividade de transporte individual privado de passageiros por meio das Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas (OTTCs), disciplinando o cadastramento de motoristas junto a plataformas que intermediam a relação entre motoristas e passageiros cadastrados (UBER, Cabify e 99Taxi).A Resolução segue na linha do Decreto 56.981/2016. Na verdade, aprofunda distorções e exageros da regulação municipal. Pela norma, o exercício dessa atividade privada depende do cumprimento de requisitos pelos motoristas e pelas próprias OTTCs, como o cadastramento do próprio motorista e do veículo...

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Adilson Macabu e Floriano Neto reforça equipe em Brasília

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Novas contrataçõesAdilson Macabu e Floriano Neto Advogados reforça equipe em BrasíliaCompartilhar31 de agosto de 2017, 16h43O Adilson Macabu e Floriano Neto Advogados contratou Daniel Falcão e Renata Derzié Luz para reforçar o time do escritório, mais voltado para a área penal. Renata é doutora em Direito pela Universidade de Sevilha (Espanha) e neta do ministro do Superior Tribunal de Justiça Américo Luz. Foi assessora de gabinetes da corte durante 15 anos.Daniel Falcão estava, ultimamente, mais dedicado à vida acadêmica. É professor de Direito Eleitoral...

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Sannini Neto: Juiz não age de ofício ao converter prisão em flagrante em preventiva

[ad_1] O artigo 310, do CPP, estabelece as alternativas à disposição do juiz no momento da análise do auto de prisão em flagrante, sendo seu dever, por imperativo constitucional inclusive, relaxar a prisão ilegal (artigo5º, LXV, CR). Por outro lado, em se tratando de prisão decretada regularmente, o magistrado competente poderá converter a prisão em flagrante em preventiva (se estiverem presentes os requisitos do artigo312, do CPP e as demais medidas cautelares se revelarem insuficientes ou inadequadas) ou conceder liberdade provisória mediante a imposição de fiança ou outra medida cautelar diversa da prisão.Questiona-se, no caso, se para a decretação da...

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Rommel Macedo: Diogo de Figueiredo Moreira Neto inspirou advocacia pública

[ad_1] Ao analisarmos a trajetória de um homem, qual dimensão prepondera: a retrospectiva ou a perspectiva? Devemos priorizar os fatos ocorridos ao longo de sua vida ou seria melhor vislumbrar a contribuição de suas ideias e obras para a posteridade?Existem aqueles que, ecoando a célebre assertiva de Nietzsche, declaram: “Só o futuro me pertence. Há homens que nascem póstumos”. Outros talvez prefiram uma visão menos pretensiosa, mas igualmente poética, a exemplo das Memórias de George Kennan: “O fato é que nos movemos pela vida como alguém com uma lanterna pela mata escura. Ilumina-se um pedaço do caminho à frente e...

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Morre o influente administrativista Diogo Figueiredo Moreira Neto

[ad_1] Morreu na manhã deste sábado (1º/7), aos 84 anos, o advogado Diogo de Figueiredo Moreira Neto, um dos mais influentes administrativistas da atualidade. Ex-procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, professor emérito da Escola de Comando e Estado-maior do Exército e autor de mais 20 obras, Moreira Neto tem teses vastamente citadas em petições e artigos. Professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto durante seminário na AGU, em 2009.Nonato de Vascondelos/AGUO corpo será velado neste domingo (2/7) no cemitério Memorial do Carmo, no Rio de Janeiro, a partir das 15h, e cremado às 17h30.Nascido em 1933, ele graduou-se e fez doutorado em Direito pela Faculdade...

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