[ad_1] Caminhão foi encontrado por equipes da Força que reforçam a segurança nos acessos às comunidades da Pedreira e Chapadão por publicado: 19/07/2017 17h42 última modificação: 19/07/2017 17h47 Rio de Janeiro, 19/7/17 - A Força Nacional de Segurança Pública e a Polícia Militar recuperaram...
[ad_1] por publicado: 17/07/2017 12h26 última modificação: 17/07/2017 12h28 Brasília, 17/7/17 - A Força Nacional de Segurança Pública prendeu três homens e apreendeu um adolescente em Aracaju (SE), no último fim de semana. Dois dos adultos foram detidos em cumprimento a mandados judiciais. Os...
[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Normas infraconstitucionaisDias Toffoli rejeita ação contra autorização de uso da Força Nacional no RioCompartilhar15 de julho de 2017, 13h37O ministro Dias Toffoli , do Supremo Tribunal Federal, rejeitou ação que questionava portarias do Ministério da Justiça autorizando a atuação da Força Nacional no policiamento ostensivo do estado do Rio de Janeiro. Para o ministro, é inviável o trâmite da ação no STF porque a análise da matéria demandaria o exame de normas infraconstitucionais.A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado,...
[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Luto no DireitoMorre processualista Ada Pellegrini Grinnover, referência nacionalCompartilhar13 de julho de 2017, 23h36Ada Pellegrini em entrevista à ConJur.ConJurA processualista Ada Pellegrini Grinnover, uma das mais respeitadas juristas do país, morreu nesta quinta-feira (13/7). Ao longo dos seus 84 anos, Ada participou da reforma do Código de Processo Penal e do Código de Defesa do Consumidor, foi coautora da Lei de Interceptações Telefônicas, da Lei de Ação Civil Pública e da Lei do Mandado de Segurança, e fez pesquisas sobre meios alternativos de solução de controvérsias.Ainda...
[ad_1] A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será realizada no Pavilhão de Exposições Anhembi, em área de 60 mil metros quadrados. A cidade conta com diversos atrativos, como 4 aeroportos e 3 terminais rodoviários, facilitando o acesso dos advogados a São Paulo, assim como a intensa vida cultural, com museus, parques, teatros e gastronomia. Para facilitar ainda mais o acesso ao evento a OAB e a OAB SP vêm se reunindo com a Secretaria de Logística e Transportes do Estado e a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes...
[ad_1] Assaltos com uso de motocicletas é um ponto de atenção para os profissionais da Força Nacional de Segurança Pública que realizam ações do Plano Nacional de Segurança Pública por publicado: 04/07/2017 19h28 última modificação: 04/07/2017 19h30 Brasília, 4/7/17 - Assaltos com uso de motocicletas....
[ad_1] Uma série de falhas e problemas no Processo Judicial Eletrônico (PJe) fez a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais decidir “aposentar” o uso do sistema. A partir de 17 de julho, começa a entrar no lugar o eproc, desenvolvido desde 2003 na Justiça Federal da 4ª Região (RS, SC e PR).A mudança foi regulamentada em norma publicada na sexta-feira (30/6) no Diário da Justiça Eletrônico, assinada pelo ministro Mauro Campbell Marques, corregedor-geral da Justiça Federal. Ele lista 15 problemas do PJe: instabilidade recorrente; demora na resolução de problemas técnicos; dificuldade de tramitação dos processos em lotes; deficiência...
[ad_1] O Tribunal Superior do Trabalho foi o vencedor de duas categorias no XV Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, promovido Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ). Dos quatros projetos que era finalista, o TST conquistou o primeiro lugar nas categorias Reportagem de TV, com a matéria “Os impactos de tragédias ambientais na vida de trabalhadores” e Mídia Radiofônica, com o “Programa Trabalho e Justiça”. A premiação foi entregue na última sexta-feira (30/06), no encerramento do Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom), promovido pelo FNCJ, em Maceió (AL). O prêmio reconhece os melhores trabalhos realizados...
[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Livre acessoTurma Nacional dos juizados especiais federais lançará "diário oficial"Compartilhar 2 de julho de 2017, 17h55A partir de 17 de julho, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais terá seu próprio Diário da Justiça Eletrônico, com o objetivo de divulgar decisões, atos administrativos e “comunicação em geral”. A publicação em meio impresso já terá vida curta: no dia 1º de setembro, só funcionará em formato eletrônico, pela internet, sem exigir qualquer cadastro.Os critérios para o novo diário foram definidos em norma publicada nesta sexta-feira...
[ad_1] por publicado: 01/07/2017 15h41 última modificação: 01/07/2017 16h31 Rio de Janeiro, 1/7/17 - A Força Nacional de Segurança Pública prendeu dois homens que roubaram cerca de R$ 1,2 mil de um aposentado na saída de um banco, no bairro Anchieta, no Rio de...