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Copa do Mundo: trabalho de voluntários tem respaldo em lei própria

Copa do Mundo: trabalho de voluntários tem respaldo em lei própria

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Lei Geral da Copa prevaleceu sobre a lei do serviço voluntário no Brasil. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que julgou improcedente pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para reconhecer vínculo de emprego entre voluntários e o Comitê Organizador Brasileiro da Copa do Mundo FIFA 2014. A finalidade lucrativa da entidade de futebol, em regra, descaracterizaria o serviço voluntário, mas os ministros concluíram que as contratações tiveram autorização da Lei 12.663/2012 (Lei Geral...

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Nota de pesar – o mundo perde Kofi Annan — OAB SP

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil lamenta a perda do diplomata Kofi Annan, nascido Gana, na África, e primeiro negro a comandar a ONU (Organização das Nações Unidas). Por sua atuação à frente da organismo mundial, sempre pautada pelo amplo diálogo e o respeito às diferenças, recebeu o prêmio Nobel da Paz. O ex-secretário-geral da ONU morreu aos 80 anos, na manhã deste sábado (18/08). As causas da morte ainda são desconhecidas. A família do diplomata publicou nota dizendo apenas que ele partiu em...

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Na Dacha, teóricos do mundo dizem: a verdade não está no enunciado!

[ad_1] A verdade também não está no precedente. E nem em teses.Não faz muito escrevi de novo sobre a “febre dos enunciados”. Sei que esse assunto não empolga. Assim como o texto de hoje. Os leitores médios mais se interessam por matérias que tratam de nesciedades, como a de um “Einstein” da “nova geração de juristas” que assinou uma petição com um emoji. Por que ninguém pensara nisso antes? Prêmio Ig-Nobel. Já. Todavia, sigo com o poeta: faz escuro, mas eu canto.Mãos à obra, pois. Uma vez mais, organizei um encontro na Dacha, muito parecido com aquele de um ano...

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“Tribuna do Direito” encerra trajetória de 24 anos de informações sobre o mundo jurídico — OAB SP

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil lamenta o fechamento do jornal “Tribuna do Direito”, após mais de 24 anos de circulação. O fechamento do jornal levou à aprovação de uma homenagem em registro a importância do veículo e de seu criador, jornalista Milton Ronda, na última sessão do Conselho Secional da Ordem, ocorrida em 17 de julho passado. Presente na trajetória da história recente do país, a publicação, criada em maio de 1993, oferecia aos advogados e demais operadores do direito informações necessárias para...

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