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Empresa de vigilância é condenada por morte de empregado em serviço

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Ele foi morto por um motorista embriagado que bateu no muro da empresa. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Lógica Segurança e Vigilância Ltda., de São Paulo (SP), a indenizar os herdeiros de um vigilante que morreu assassinado durante o expediente. O fundamento da decisão foi o fato de a função exercida por ele configurar atividade de risco, caracterizando a responsabilidade objetiva do empregador. Acidente O empregado trabalhou na empresa de 2007 a 2014. Ele cumpria escala com outro colega quando,...

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Fábrica de baterias não prova que contaminação por chumbo não contribuiu para morte de empregado

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Eletran Indústria e Comércio de Acumuladores Ltda., de Apucarana (PR), de indenizar a viúva de um empregado que trabalhou exposto ao chumbo durante vários anos. A Turma considerou que a função exercida era de risco, por se tratar de uma fábrica de baterias, e que a empresa não adotou medidas preventivas nem observou os parâmetros para controle biológico da exposição ao chumbo, exigidos pelas normas do Ministério do Trabalho. A viúva atribuiu à...

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TST cancela pensões por morte a filhas de servidores com renda própria

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho manteve o cancelamento do pagamento de três pensões temporárias por morte a filhas maiores de idade, solteiras e sem cargo público permanente. Elas recebiam a pensão, que acabou após a Lei 8.112/90, porque o falecimento do familiar ocorreu antes da extinção do direito. O cancelamento do benefício segue a jurisprudência atual do Tribunal de Contas da União (TCU), que condiciona seu pagamento à existência de dependência econômica, critério que as pensionistas de servidores do TST deixaram de...

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OAB SP lamenta a morte do publicitário Agnelo Pacheco — OAB SP

[ad_1] Com mais de 50 anos de atividade na área de marketing, morreu hoje em São Paulo o publicitário Agnelo Pacheco, fundador, presidente e diretor de criação da Agnelo Comunicação, agência de propaganda que, desde 2004, atendia a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil. Graduado em Comunicação e Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), Pacheco ingressou na atividade em 1976, passando por inúmeros setores de produção do meio publicitário em vários estados – além de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Ceará e Rio...

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Para juízes e delegados, morte de reitor não significa exagero

[ad_1] O suicídio do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier, não deve ser usado para deslegitimar operações e investigações. É o que afirmam as associações dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), dos Procuradores da República (ANPR), dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e dos Juízes Federais de Santa Catarina (Ajufesc) em nota publicada neste sábado (7/10).Cancellier atirou-se de um vão em shopping na segunda-feira (2/10), depois de ter passado dias presos sob suspeita de atrapalhar investigações da Corregedoria da UFSC sobre suposto desvio de R$ 80 milhões que seriam usados em cursos de Educação a Distância (EaD).O...

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Justiça da Índia vai decidir se reabre caso sobre morte de Gandhi

[ad_1] Quase 70 anos depois do assassinato de Mahatma Gandhi, em 30 de janeiro de 1948, a Suprema Corte da Índia vai decidir se reabre ou não as investigações sobre o caso, a pedido de um pesquisador que diz ter sido organizada uma conspiração para encobrir parte da verdade. Mahatma Gandhi foi alvo de tiros em 1948; dois réus foram condenados.Wikimedia CommonsA corte já nomeou um advogado para elaborar parecer sobre a reabertura do caso, de acordo com a emissora NDTV da Índia. Amrender Sharan deve atuar de forma imparcial, como “amigo da corte” (amicus curiae).Em audiência de 15 minutos nesta sexta-feira (6/10), os ministros adiantaram ao peticionário, Pankaj...

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Pais receberão R$ 10 mil por morte de filho assassinado no trabalho

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Discussão no refeitórioPais receberão R$ 10 mil por morte de filho assassinado no trabalhoCompartilhar 2 de setembro de 2017, 14h40Uma construtora terá que pagar R$ 10 mil de indenização aos pais de um homem morto por um colega de trabalho no canteiro de obras. O valor inicialmente fixado era de R$ 20 mil, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região reduziu o valor, considerando os critérios de razoabilidade e da proporcionalidade.De acordo com a ação, o homem foi assassinado com dois tiros, no...

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TST lamenta morte de juíza Cláudia Zerati

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, registrou, em sessão do Tribunal Pleno nesta segunda-feira (21), em nome da Corte, o pesar pelo falecimento, de forma trágica, da juíza Cláudia Zerati, titular da 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha (SP), ocorrida no domingo (20).  “O luto hoje não é só da Justiça do Trabalho da 2ª Região, mas de toda a Justiça do Trabalho”, firmou. “Todos nos solidarizamos e rezamos por sua alma e pela daquele que provocou...

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Cancelamento de benefício por suposta morte não gera dano moral

[ad_1] O INSS não tem que pagar dano moral se cancelar um benefício após ser informado sobre a suposta morte do beneficiário. Esse foi o entendimento do juízo da 2ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo ao conceder parcialmente recurso de uma mulher que teve sua aposentadoria por idade e sua pensão por morte canceladas pelo órgão após falsa notícia de que teria morrido. INSS cancelou benefícios da autora por ter recebido aviso de que ela tinha morrido.ReproduçãoEla contou na ação que, em 2014, ao ir a uma agência do INSS em São Paulo, descobriu que seu nome e CPF tinham...

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Missa de 7º dia da morte de Luis Antonio Ganzerla será nesta quinta

[ad_1] Será celebrada nesta quinta-feira (17/8), às 9h, a missa de sétimo dia da morte do desembargador Luis Antonio Ganzerla. Integrante da 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo e ex-presidente da Seção de Direito Público (biênio 2010-2011), ele morreu no dia 11 de agosto depois de sofrer um infarto, aos 68 anos. Desembargador Luis Antonio Ganzerla comandou a Seção de Direito Público até 2011 e integrava a 11ª Câmara.Jorge RosenbergA cerimônia será na Igreja de São Gonçalo (praça João Mendes, 108, no centro de São Paulo), próxima à sede do TJ-SP.Nesta terça-feira (15/8), Ganzerla foi homenageado...

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