31 agosto

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Ultimato para optar entre trabalho e família configura assédio moral

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Uma construtora terá de pagar R$ 10 mil de indenização a um engenheiro por assédio moral depois de dar um ultimato para que ele optasse entre a família e o trabalho. Na ação, o engenheiro contou que o ambiente de trabalho era bastante opressivo e, em razão disso, teve problemas como taquicardia e pressão alta, perda auditiva e início de depressão. Num dos episódios narrados, o gerente usou seu computador para enviar mensagem à diretoria exigindo a quebra de senha da máquina de um empregado demitido e mandando que o engenheiro assumisse o e-mail.Além disso, a autor da ação relatou que havia perseguição...

30 agosto

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Ultimato para optar entre trabalho e família marca assédio moral de engenheiro no TO

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Abengoa Construção Brasil Ltda. foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar em R$ 10 mil um engenheiro que foi coordenador de manutenção no centro de logística da empresa em Araguaína (TO). Além de perseguição constante e exigência de trabalho até altas horas da noite, o gerente regional da unidade chegou a fazer, em 2015, um ultimato ao coordenador: optar entre a família e o trabalho. Isso porque ele reclamou da jornada exaustiva, que não deixava tempo para estar com...

28 agosto

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Postura ativa para cumprir cota isenta empresa de condenação por dano moral coletivo

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Apesar de não ter ainda atingido a cota legal exigida para contratação de pessoas com deficiência, a TGB Logística Industrial Ltda., de Belo Horizonte, foi absolvida de indenização por dano moral coletivo porque o número de empregados contratados nessa condição passou de três para 19 em menos de um ano. Essa postura mais ativa a fim de cumprir o percentual determinado pelo artigo 93 da Lei 8.213/91 fez a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitar recurso do Ministério Público do Trabalho, que insistia...

24 agosto

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JT afasta dano moral em dispensa de atendente por quebra de caixa

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Brink's e-Pago Tecnologia Ltda. foi absolvida da condenação ao pagamento de indenização por dano moral a uma atendente que alegou ter sido dispensada sob a acusação injusta de furto, relativa a “furo de caixa”. A empregada recorreu da decisão, mas a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso. Na reclamação trabalhista, a atendente disse que foi responsabilizada indevidamente por quebra de procedimento e penalizada com desconto de R$ 1.500 por uma diferença de caixa de R$ 3 mil, pois tinha...

20 agosto

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Cancelamento de benefício por suposta morte não gera dano moral

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[ad_1] O INSS não tem que pagar dano moral se cancelar um benefício após ser informado sobre a suposta morte do beneficiário. Esse foi o entendimento do juízo da 2ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo ao conceder parcialmente recurso de uma mulher que teve sua aposentadoria por idade e sua pensão por morte canceladas pelo órgão após falsa notícia de que teria morrido. INSS cancelou benefícios da autora por ter recebido aviso de que ela tinha morrido.ReproduçãoEla contou na ação que, em 2014, ao ir a uma agência do INSS em São Paulo, descobriu que seu nome e CPF tinham...

07 agosto

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OAB SP participa de encontro da Arquidiocese sobre corrupção e moral pública — OAB SP

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in ADI, Arquidiocese, corrupção, encontro, moral pública, OAB SP

[ad_1] No final deste mês, a OAB SP marcará presença em evento organizado pela Arquidiocese de São Paulo com o fim de debater corrupção e moralidade pública. O encontro faz parte de uma série de encontros batizada ‘Diálogos com a Cidade’ e que aborda aspectos da vida social por personalidades públicas. A ideia do encontro no dia 21/08 é destacar aspectos jurídicos e éticos do momento vivido pelo país. “A discussão vai englobar porquê chegamos a este ponto de declínio. A intenção é identificar causas para que seja possível...

30 julho

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Acionista da Petrobras não pode cobrar dano moral por queda de ações

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Impacto profundoAcionista da Petrobras não pode cobrar dano moral por queda no preço de açõesCompartilhar30 de julho de 2017, 9h56Por Felipe LucheteAcionistas minoritários de empresas não têm legitimidade ativa ou interesse de agir para propor ação individual quando relatam ter sofrido danos que prejudicaram também várias outras pessoas. Assim entendeu a 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ao rejeitar pedido de um homem que queria ser indenizado pelos recentes problemas da Petrobras depois da operação “lava jato”. Para TRF-2, queda de...

23 julho

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Ajuizar ação com tema já julgado causa dano moral à parte contrária

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[ad_1] Quem repete ação com o mesmo objeto e pedido causa evidente abalo à pessoa que responde a processo mais de uma vez e deve indenizá-la. Assim entendeu o juiz Paulo Eduardo Marsiglia, da 1ª Vara de Ferraz de Vasconcelos (SP), ao determinar que dois advogados paguem R$ 20 mil a um soldador que já teve sentença favorável em ação de reintegração de posse, mas virou réu em outra ação sobre o mesmo imóvel.As partes disputam a propriedade de um terreno no interior de São Paulo — a antiga garagem de uma casa, demolida para dar lugar a salas de um escritório...

21 julho

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Mantida condenação do Bradesco por assédio moral de gerente a bancária gestante

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma bancária que pretendia aumentar o valor de R$ 10 mil a ser pago pelo Banco Bradesco S. A. pelo assédio praticado contra ela, durante a gravidez, por dois gerentes. Para os ministros, a fixação da indenização considerou a gravidade do dano, o grau de culpa e capacidade econômica do banco, e observou os critérios da proporcionalidade e razoabilidade. Na reclamação trabalhista, a bancária pediu a rescisão indireta do contrato de trabalho e indenização...

08 julho

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Advogada demitida num sábado à noite sofreu dano moral, diz TST

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[ad_1] Comunicar a dispensa de um empregado por telefone em dia de repouso semanal remunerado e em horário inoportuno ofende a integridade moral do trabalhador, diante da indiferença com seu bem-estar. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar que um sindicato indenize em R$ 8 mil uma advogada informada da sua demissão às 23h de um sábado.A autora buscava o reconhecimento de vínculo empregatício e relatou ter sofrido danos morais com o telefonema e a falta de assinatura na carteira de trabalho. O juízo da 4ª Vara do Trabalho de Vitória reconheceu o vínculo de...

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