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Seguir modelo de precedentes não substitui legislador, diz ministro

[ad_1] O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, preferiu ser realista ao iniciar palestra na capital paulista, nesta sexta-feira (29/9): declarou que litígios de massa são um grave problema no Judiciário brasileiro e definiu como utopia a ideia de que chegaremos a um “processo cooperativo”, no qual juízes, advogados e membros do Ministério Público teriam simetria, compartilhando responsabilidades e satisfações. Ministro Villas Bôas Cueva ministrou palestra sobre precedentes no novo CPC, em reunião-almoço do Iasp.Felipe Lampe/DivulgaçãoCueva, no entanto, disse que não pretendia deixar amarga a sobremesa que seria servida nos próximos minutos, no fim de almoço organizado pelo...

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Especialistas propõem mudanças em modelo sobre licitações

[ad_1] O modelo de licitações em vigor no Brasil está esgotado pois não é mais capaz de garantir a prevalência do interesse público. Esta é a impressão geral de especialistas reunidos em um seminário promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo na capital paulista no dia 30 de agosto.Floriano Azevedo Marques Neto, professor titular de Direito da USP, afirmou que o modelo licitatório atual ruiu, mas ponderou que a reforma só deve ocorrer depois que acabar a crise política. “Estamos fazendo o obituário do modelo de contrações públicas brasileiras.”O professor aponta a parcela de responsabilidade do Poder Judiciário por...

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Mercedes-Benz alerta para recall do Vito Furgão modelo 111 — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] por publicado: 22/08/2017 17h21 última modificação: 22/08/2017 17h22 Brasília, 22/8/17 – A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) informa que a Mercedes-Benz do Brasil Ltda. protocolou campanha de chamamento dos veículos utilitários VITO Furgão modelo 111. O motivo do recall é a possibilidade...

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