[ad_1] por publicado: 18/10/2018 18h43 última modificação: 18/10/2018 18h44 Plataforma oferece ao consumidor a oportunidade de negociar com a empresa. ...
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[ad_1] por publicado: 11/10/2018 18h07 última modificação: 11/10/2018 18h07 ...
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[ad_1] O dia 7 de outubro trouxe uma conquista para os povos indígenas brasileiros: Joênia Batista de Carvalho, do povo Wapixana, foi eleita a primeira mulher indígena brasileira Deputada Federal. A candidata foi a única eleita pela Rede Sustentabilidade e recebeu um total de 8.267 votos. Desde 1982, com Mário Juruna, um indígena não se elegia Deputado Federal. Joênia também foi a primeira mulher indígena a se formar em Direito no país pela Universidade Federal de Roraima, em 1997, e pela University of Arizona, nos Estados Unidos. Uma de suas bandeiras, que a fez entrar no mundo da política, foi a luta...
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[ad_1] Brasília, 03/10/2018 - O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça (DRCI/MJ), Autoridade Central Brasileira para a cooperação jurídica internacional, divulgou um balanço das ações desenvolvidas pela área. No total, até 31/08, foram enviados e recebidos 4.135 novos pedidos de cooperação jurídica internacional de 112 países. A estimativa é que até o final do ano esse número ultrapasse a marca de seis mil pedidos, resultando um aumento de 9% em relação a 2017. Os países que mais receberam pedidos de cooperação jurídica internacional do Brasil foram os Estados Unidos da América com 16,39%, seguido de...
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[ad_1] Brasília, 28/09/18 - Como garantir mais transparência e qualidade aos consumidores que utilizam serviços hospitalares particulares e planos de saúde - esse foi um dos temas da reunião realizada nesta quarta-feira (26) pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, com a presença de representantes de diversos setores ligados à saúde. Participaram representantes das principais associações de hospitais do país, operadoras de planos de saúde, além do Conselho Federal de Medicina, Agência Nacional de Saúde Suplementar, Inmetro, Ministério da Saúde e Casa Civil. Na pauta do encontro, foram apresentadas propostas que objetivam o direito de acesso...
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[ad_1] Brasília, 21/09/18 - No último dia 19, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça (DRCI/SNJ), por intermédio da Autoridade Central Administrativa Federal para Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes (ACAF), participou de reunião com representantes da Corte Suprema Japonesa e sua Autoridade Central para Subtração Internacional, na Haia. O encontro teve o objetivo de discutir medidas para o cumprimento direto de ordens de restituição emitidas no Japão. A adoção de decisão judicial para a restituição de crianças vítimas de subtração internacional ao seu país de residência habitual deve ser acompanhada...
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[ad_1] Brasília, 18/9/2018 - Na manhã desta terça-feira (18), no auditório Tancredo Neves, aconteceu a abertura do seminário “Justiça começa na infância: a Era dos Direitos Positivos”, que visa integrar contribuições e qualificar o papel das instituições e dos agentes de justiça para a efetividade do Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016). A cerimônia teve início com a apresentação do coral infantil do Colégio Presbiteriano Mackenzie Brasília e contou com a presença do ministro da Justiça, Torquato Jardim; do ministro do STF, José Antônio Dias Toffoli; da procuradora-geral da República, Raquel Dodge; do...
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[ad_1] por publicado: 10/09/2018 10h21 última modificação: 10/09/2018 10h39 O extraditando encontrava-se preso no Pará também condenado por tráfico de drogas no Brasil. ...
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[ad_1] por publicado: 31/08/2018 14h19 última modificação: 31/08/2018 14h19 Serão realizadas ações educativas e de fiscalização em prol da proteção da saúde e da segurança do consumidor ...
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[ad_1] Brasília, 22/08/2018 - Após passar pelas cidades de Curitiba (PR), São Luís (MA), Belém (PA) e Brasília (DF); o Encontro Público Regional da Ação 01/2018 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) chegou, hoje (22/08), em Belo Horizonte (MG), a sua última edição. O objetivo dos encontros foi obter contribuições da sociedade, que servirão de diretrizes para o enfrentamento do crime no Brasil pela Enccla ou por instituições envolvidas com a temática nos diversos poderes e esferas da Federação. Os participantes tiveram a oportunidade de apresentar propostas concretas em um dos eixos temáticos da...
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