Secional apoia mudança no regulamento da OAB, que determina mínimo de 30% dos cargos diretivos para mulheres — OAB SP

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Secional apoia mudança no regulamento da OAB, que determina mínimo de 30% dos cargos diretivos para mulheres — OAB SP

[ad_1] O Conselho Pleno da OAB decidiu, durante reunião em Brasília (04/09), alterar o Regulamento Geral da Ordem visando ampliar a presença da mulher advogada em todos os órgãos diretivos da instituição. A alteração passa a exigir que as chapas atendam ao mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. A norma aplica-se aos cargos de diretoria dos Conselhos Secionais, de conselheiros secionais e federais, de diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e das Subseções. Sendo a maior participação feminina uma de...

18 setembro

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Salário mínimo não é base para cálculo de insalubridade, diz juiz

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.BenefícioSalário mínimo não é base para cálculo de insalubridade, decide juizCompartilhar18 de setembro de 2017, 19h57Por Matheus TeixeiraA lei é clara ao definir que, para servidores de fundações públicas federais, a base de cálculo de adicional de insalubridade é o piso salarial da categoria, não o salário mínimo. Assim, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região acolheu ação civil pública do Sindicato dos Trabalhadores no Combate as Endemias e Saúde Preventiva do Estado do Rio de Janeiro contra a Fundação Nacional de Saúde.Em 2010, mudou...

01 setembro

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Algumas aproximações entre direitos sociais e mínimo existencial

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[ad_1] Assim como ocorreu com o princípio da dignidade da pessoa humana, o assim chamado direito (garantia) a um mínimo existencial, no sentido de um direito (humano e fundamental) a prestações estatais que assegurem uma vida com dignidade passou a assumir uma posição de quase onipresença nas discussões que envolvem os direitos fundamentais sociais. Convém relembrar, nesse contexto, que a atual noção de um direito fundamental ao mínimo existencial arranca da ideia de que qualquer pessoa necessitada que não tenha condições de, por si só ou com o auxílio de sua família prover o seu sustento, tem direito ao auxílio por...

12 julho

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#QueroPost: Saiba qual o tempo mínimo de intervalo entre as jornadas de trabalho

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Qua, 12 Jul 2017 15:12:00) Toda semana você confere neste quadro as dúvidas e sugestões de internautas que marcam o TST no Facebook com a hashtag "Queropost". Hoje vamos responder a pergunta da ouvinte Fernanda Araújo: "Qual o tempo mínimo que eu tenho para descansar entre as jornadas de trabalho?! E o que ocorre se isso não for respeitado?". Quem esclarece a dúvida da ouvinte é o juiz titular da Sétima Vara do Trabalho de...

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Secional apoia mudança no regulamento da OAB, que determina mínimo de 30% dos cargos diretivos para mulheres — OAB SP

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