20 setembro

Sticky

Consumidora receberá R$ 3,5 mil por iPhone com defeito

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Uma consumidora será indenizada em R$ 3,5 mil por danos morais e R$ 1,7 mil em danos materiais porque o iPhone que comprou veio com um defeito conhecido como “tela da morte”, que só se manifestou depois de dois anos de uso. A decisão é do juiz Luis Andre Bruzzi Ribeiro, do 13º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro.A autora da ação comprou o smartphone da Apple nos EUA, mas, quando o aparelho completou dois anos de uso, passou a apresentar defeito que congelava o sistema operacional e deixava a tela sem nenhuma imagem. Após duas visitas à assistência...

16 setembro

0 Comments

Sticky

Brasil tem 4,4 mil vagas para juiz em aberto, segundo estudo do CNJ

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Das 22,4 mil vagas de juízes criadas por lei, 4,4 mil (19,8%) nunca foram efetivamente preenchidas, por restrições de orçamento ou porque o número de candidatos aprovados em concurso público foi menor do que a quantidade de vagas abertas. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (15/6) pelo Conselho Nacional de Justiça com base no relatório Justiça em Números 2017, publicado em setembro.O maior índice de cargos vagos está na Justiça Federal (26% em 2016), mas outros dois ramos apresentam números parecidos, segundo o documento: Justiça Militar estadual (23%) e Justiça estadual (22%). O Tribunal de Justiça de Pernambuco é um...

14 setembro

0 Comments

Sticky

Aluna assediada sexualmente em exame será indenizada em R$ 6 mil

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Trauma na academiaAluna assediada sexualmente em exame físico receberá R$ 6 mil de indenizaçãoCompartilhar14 de setembro de 2017, 13h00Uma mulher receberá R$ 6 mil de indenização por ter sido sexualmente assediada na avaliação física da academia de ginástica no Rio de Janeiro. O professor apalpou seus seios e coxas, mandou que ela se deitasse de bruços e, ajoelhado sobre a aluna, apertou seu corpo, pediu para ela “empinar a bunda” e abaixou seu short.De acordo com decisão da 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro,...

06 setembro

0 Comments

Sticky

Escola Nacional oferece 1,7 mil vagas para cursos sobre Direito do Consumidor — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Estão abertas as inscrições para duas turmas. A primeira aborda publicidade e oferta de produtos e serviços. A segunda é sobre princípios e direitos básicos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) por publicado: 06/09/2017 14h47 última modificação: 06/09/2017 14h50 Brasília, 6/9/17 – A...

04 setembro

0 Comments

Sticky

Cinco mil indígenas serão beneficiados com novas CTL’s de MT e RO — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] por publicado: 04/09/2017 16h38 última modificação: 04/09/2017 16h42 Brasília, 4/9/17 - "Nunca recebemos a visita de um presidente da Funai". Essa era a frase mais escutada pelo presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, em visita às comunidades dos municípios mato-grossenses de Tangará da...

04 setembro

0 Comments

Sticky

Governo declara posse de 5,8 mil hectares a indígenas do Ceará

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O Ministério da Justiça declarou a posse permanente de 5,8 mil hectares de terras ao povo indígena Tapeba, localizada em Caucaia (CE). Com isso, o governo põe fim a uma luta iniciada há 30 anos.A portaria declarando a posse foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (4/9), assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim. Com o documento, os indígenas que habitam a região agora têm segurança jurídica em relação à titularidade e à posse da terra.O processo demarcatório da Terra Indígena Tapeba iniciou em 1985 e a primeira identificação da área foi feita em 1986....

04 setembro

0 Comments

Sticky

Portaria declara posse de 5,8 mil hectares de terra indígena ao povo Tapeba — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Aqueles que habitam a região agora têm segurança jurídica em relação à titularidade e à posse da terra. Próxima etapa do processo caberá à Funai, que promoverá a demarcação administrativa da T.I. por publicado: 04/09/2017 07h22 última modificação: 04/09/2017 07h31 Brasília, 4/9/17 –...

02 setembro

0 Comments

Sticky

Pais receberão R$ 10 mil por morte de filho assassinado no trabalho

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Discussão no refeitórioPais receberão R$ 10 mil por morte de filho assassinado no trabalhoCompartilhar 2 de setembro de 2017, 14h40Uma construtora terá que pagar R$ 10 mil de indenização aos pais de um homem morto por um colega de trabalho no canteiro de obras. O valor inicialmente fixado era de R$ 20 mil, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região reduziu o valor, considerando os critérios de razoabilidade e da proporcionalidade.De acordo com a ação, o homem foi assassinado com dois tiros, no...

29 agosto

0 Comments

Sticky

OAB SP entrega carteira nº 400 mil — OAB SP

Posted by admin

in ADI, Carteira número 400 mil, Marcos da Costa, OAB SP, Outorga de carteira, Presidente da OAB SP

[ad_1] A solenidade de outorga de carteiras realizada na sede institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, nos últimos dias do Mês do Advogado (24/08), ganhou uma marca especial com a entidade com a entidade atingindo o número de inscrições 400 mil. A jovem Maria Paula de Azevedo Milani recebeu o documento das mãos do presidente da OAB SP, Marcos da Costa, da secretária-geral adjunta, Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, e da representante da Comissão de Seleção e Inscrição, Fernanda Haddad de Almeida...

28 agosto

0 Comments

Sticky

Corregedoria Nacional de Justiça recebeu 7,6 mil ações em um ano

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Balanço da gestãoCorregedoria Nacional de Justiça recebeu 7,6 mil processos nos últimos 12 mesesCompartilhar28 de agosto de 2017, 13h35Dos 8.680 processos recebidos pelo Conselho Nacional de Justiça em um ano, entre agosto de 2016 a junho de 2017, mais de 87% foram distribuídos à Corregedoria Nacional de Justiça, o que equivale a 638 processos novos a cada mês. Esses e outros dados foram destacados pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional Giovanni Olsen durante balanço das atividades do primeiro ano de gestão do corregedor João Otávio...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

mil Tag