06 outubro

Sticky

Ministro Barroso autoriza PGR a ouvir Michel Temer em inquérito

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Decreto dos portosMinistro Barroso autoriza PGR a ouvir Michel Temer em inquéritoCompartilhar 5 de outubro de 2017, 19h10O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a ouvir o presidente Michel Temer em processo que tramita na corte envolvendo o peemedebista. O inquérito apura suspeita de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro na edição do Decreto dos Portos 9.048/17, que regulamentou a Lei 12.815/2013. A legislação criou novas regras para exploração de terminais pela iniciativa privada. Temer é...

12 setembro

0 Comments

Sticky

Ministro Barroso autoriza abertura de inquérito contra Michel Temer

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou abertura de inquérito para investigar suposto envolvimento do presidente Michel Temer na renovação de concessões e arrendamentos de portos em troca de propina. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o Decreto 9.048/2017, que regula a exploração de portos e suas instalações, foi editado mediante pagamento da empresa Rodrimar. Michel Temer é acusado de se beneficiar da edição de um decreto relacionado à concessão de terminais portuários.Reprodução A PGR também suspeita que João Baptista Lima Filho, conhecido como Coronel Lima, teria intermediado recebimentos de propinas supostamente pagas a Temer por meio da empresa...

03 agosto

0 Comments

Sticky

Ministro Celso de Mello nega Habeas Corpus a Michel Temer

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Sem autorizaçãoMinistro Celso de Mello nega Habeas Corpus a presidente Michel TemerCompartilhar 2 de agosto de 2017, 21h57O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal proíbe a concessão de Habeas Corpus impetrado sem autorização do paciente. Por isso o ministro Celso de Mello negou pedido de HC impetrado por um advogado em nome do presidente Michel Temer sem o conhecimento dele. Regimento Interno do Supremo proíbe a concessão de Habeas Corpus impetrado sem autorização do paciente, decide Celso.Rosinei Coutinho/SCO/STFDe acordo com o ministro, o Habeas Corpus...

10 julho

0 Comments

Sticky

Relator recomenda que Câmara aceite denúncia contra Michel Temer

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), relator do processo que analisará a aceitação da denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados, recomendou que a Casa receba a acusação e dê seguimento ao processo. Seu voto foi lido voto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), primeira etapa do trâmite da denúncia na Câmara dos Deputados."Por ora, temos indícios que são por si só suficientes para ensejar o recebimento da denúncia. Estamos diante de indícios suficientes de materialidade. Não é fantasiosa a acusação, é o que temos e deve ser investigada", disse Zveiter.O relator enumerou os indícios que,...

08 julho

0 Comments

Sticky

Deputados questionam tramitação de denúncia contra Michel Temer

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Dois deputados federais do PDT entraram com mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal na tentativa de interromper o rito da análise, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, da admissibilidade da denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. Michel Temer foi denunciado por corrupção passiva pela PGR.ReproduçãoOs parlamentares Afonso Motta (PDT-RS) e André Figueiredo (PDT-CE) questionam o fato de o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), ter negado monocraticamente os requerimentos que pediam a oitiva de Janot na comissão. Eles querem que o STF conceda uma liminar para...

06 julho

0 Comments

Sticky

Para defesa de Michel Temer, denúncia da PGR é “fantasiosa”

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Diante da falta de elementos para incriminar o presidente Michel Temer, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República recorreu a hipóteses, suposições e exercícios ficcionais, deixando de lado provas concretas que, na verdade, inexistem. É o que diz o advogado do presidente Michel Temer, Antônio Cláudio Mariz. Ele entregou a defesa do presidente à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados nesta quarta-fera (5/7).Protocolado no dia seguinte à abertura do prazo de dez sessões para apresentação da defesa, o documento tem mais de 100 páginas e discorre, entre outras coisas, sobre a ilegalidade da gravação escondida feita...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

Michel Tag

Ministro Barroso autoriza PGR a ouvir Michel Temer em inquérito

Ministro Barroso autoriza abertura de inquérito contra Michel Temer

Ministro Celso de Mello nega Habeas Corpus a Michel Temer

Relator recomenda que Câmara aceite denúncia contra Michel Temer

Deputados questionam tramitação de denúncia contra Michel Temer

Para defesa de Michel Temer, denúncia da PGR é “fantasiosa”