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Ministros de Justiça do Mercosul discutem equipes conjuntas de investigação e combate à corrupção — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] por publicado: 10/11/2017 18h34 última modificação: 10/11/2017 18h35 Brasília, 10/11/17 - Foi realizada nesta sexta-feira, 10/11, a XLVI Reunião de Ministros de Justiça do Mercosul, em Brasília. O Brasil assumiu Presidência Pro Tempore do Grupo no segundo semestre de 2017. O Ministério da...

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Comissão Técnica de Justiça do Mercosul debate cooperação jurídica internacional — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Foro preparatório para a reunião de ministros de Justiça do Mercosul e Estados Associados reuniu-se em Brasília, de 21 a 23 de agosto por publicado: 25/08/2017 12h26 última modificação: 25/08/2017 12h30 Brasília, 25/08/17 - O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da...

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Mercosul suspende Venezuela por ruptura da ordem democrática

[ad_1] Os chanceleres de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai decidiram neste sábado (5/8), por consenso, suspender a Venezuela da Venezuela por ruptura da ordem democrática. A sanção foi aplicada com base nas cláusulas do Protocolo de Ushuaia, assinado em 1998.Entre as exigências para que a questão seja revista estão a “libertação dos presos políticos, a restauração das competências do Poder Legislativo, a retomada do calendário eleitoral e anulação da convocação da Assembleia Constituinte”, diz o documento assinado durante o encontro.A partir da medida, os países membros do bloco esperam isolar o governo de Nicolás Maduro, considerado não democrático pelo Mercosul. “É um...

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Anvisa e Mapa acolhem norma Mercosul para agrotóxicos – RSS

[ad_1]   A Instrução Normativa Conjunta (INC) da Anvisa e do Ministério da Agricultura (Mapa) publicada na quinta-feira (29/6) no Diário Oficial da União (DOU) aprova o regulamento técnico com os critérios para o reconhecimento de limites máximos de resíduos (LMR) de agrotóxicos em produtos vegetais in natura no Mercosul. O regulamento tratado na Instrução Normativa entre a Anvisa e o Mapa, a primeira firmada entre a Agência e o Ministério este ano, a INC 1/2017, incorpora ao ordenamento jurídico nacional a Resolução GMC Mercosul 15/16, de 15 de junho de 2016, sobre...

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