16 outubro

Sticky

Jovens falam sobre Direito e cidadania com Marcos da Costa e Gilmar Mendes — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI, cidadania, Comissão de Educação Digital da OAB SP, Direito, Marcos da Costa, OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP e Gilmar Mendes, presidente do TSE e ministro do STF, na palestra Cidadania, Eleições e Sociedade Digital para alunos do ensino fundamental Alunos do ensino médio de dez colégios paulistanos, entre os quais Bandeirantes, Dante Alighieri, Mackenzie, Magister e Santo Américo, tiveram a oportunidade de dialogar sobre Direito, democracia, política e liberdade de expressão com quem tem longa vivência na advocacia (pública e privada) e na magistratura. O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos...

19 setembro

0 Comments

Sticky

Em HC, Gilmar Mendes volta a afastar execução provisória da pena

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou sua mudança de entendimento em relação à execução antecipada da pena. Ao conceder liminar em Habeas Corpus afastando a execução provisória após decisão em segundo grau, o ministro seguiu o entendimento do ministro Dias Toffoli, de que é preciso aguardar o julgamento do recurso especial no Superior Tribunal de Justiça para que seja executada a pena.Com essa decisão, o ministro colocou em liberdade um advogado preso após ser condenado a 4 anos de prisão até que seu recurso seja julgado pelo STJ. Seguindo as recentes decisões do Supremo, a Justiça...

03 setembro

0 Comments

Sticky

Gilmar Mendes suspende ação sobre ultratividade de acordo coletivo

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Ações paradasGilmar Mendes suspende processo sobre ultratividade de acordo coletivoCompartilhar 2 de setembro de 2017, 12h46O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes suspendeu um processo que tramitava no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região sobre ultratividade de acordo coletivo. TRT desobedeceu o próprio Gilmar Mendes, que havia determinado a suspensão de ações sobre o tema.Carlos Humberto/SCO/STFContrariando decisão anterior do próprio Gilmar Mendes, que determinou a suspensão de todos os processos sobre o assunto, o TRT-9 manteve a validade de acordo coletivo com vigência expirada.Diante...

25 agosto

0 Comments

Sticky

Bretas manda prender réu 3 dias após Gilmar Mendes libertá-lo

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O alívio do ex-presidente do Departamento de Transportes do Rio de Janeiro (Detro) Rogério Onofre durou pouco. Após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, aceitar Habeas Corpus dele na terça-feira (22/8) e mandar soltá-lo, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, determinou nova prisão preventiva do acusado. Para Marcelo Bretas, Onofre obstrui a Justiça ao ameaçar outros investigados.Cauê DinizOnofre foi detido em julho pela suspeita de ter recebido R$ 43,4 milhões de propina da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), que reúne 10 sindicatos, como o...

19 agosto

0 Comments

Sticky

MPF no Rio critica Gilmar Mendes por libertar empresários de ônibus

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Os procuradores que integram a força-tarefa da operação “lava jato” no Rio de Janeiro criticaram a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes de libertar os empresários Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira — donos de empresas de ônibus do Rio de Janeiro — e disseram que o magistrado não tem imparcialidade para julgar esses casos. Gilmar Mendes não poderia julgar empresários por sua mulher ser sócia de banca que os defende, dizem procuradores.Carlos Moura/SCO/STFBarata Filho e Teixeira foram presos em 3 de julho sob suspeita de corrupção passiva, lavagem de ativos e organização criminosa. Nesta quinta-feira (17/8),...

11 agosto

0 Comments

Sticky

Entidades repudiam críticas de Gilmar Mendes a investigações do MP

Posted by admin

in ADI

[ad_1] As associações nacionais dos Membros do Ministério Público (Conamp) e dos Procuradores da República (ANPR), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) repudiaram as críticas do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, à abertura de procedimentos investigativos criminais pelo MPF e à atuação dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) dos MPs estaduais. Gilmar Mendes criticou excesso de investigações feitas pelo MP.Carlos Moura/SCO/STF“O ministro Celso [de Mello] e eu somos muito preocupados em relação a uma outra questão...

07 julho

0 Comments

Sticky

Leia o voto de Gilmar Mendes sobre limites do relator em delações

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Direito Penal de CuritibaLeia o voto de Gilmar Mendes sobre limites do relator em delaçõesCompartilhar 7 de julho de 2017, 10h47Os abusos nos acordos de colaboração premiada firmados na operação "lava jato" foram a tônica do voto do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento de duas questões de ordem sobre os poderes do relator no momento da homologação de uma delação premiada.Em seu voto, Gilmar Mendes afirmou, no que ele chamou de "Direito Penal de Curitiba", que os parâmetros legais que deveriam...

01 julho

0 Comments

Sticky

Juiz que quiser ser candidato deve se demitir, afirma Gilmar Mendes

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Regra constitucionalJuiz que quiser entrar na política partidária deve se demitir, afirma Gilmar MendesCompartilhar30 de junho de 2017, 21h19Por Pedro CanárioOs incisos I e III do parágrafo único do artigo 95 da Constituição não deixam muita margem para interpretação: juízes não podem exercer outra atividade além da magistratura e do magistério e não podem “dedicar-se a atividade político-partidária”. Por isso o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de uma associação de juízes para que magistrados pudessem se candidatar a funções políticas sem...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

Mendes Tag