25 outubro

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Controle especial de medicamentos será revisado – RSS

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou uma proposta de iniciativa regulatória para avaliar e determinar uma forma de controle que permita a validade nacional dos receituários de produtos controlados. A proposta de revisão da Portaria SVS/MS 344/98, que aprovou o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, foi apresentada pelo...

16 agosto

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Conheça as formas de acesso a medicamentos em fase de estudo – RSS

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[ad_1] Pacientes com doenças raras têm amparo na legislação brasileira para participar de pesquisas clínicas para o desenvolvimento de medicamentos novos. Além disso, podem solicitar acesso aos produtos em desenvolvimento quando não fizerem parte do estudo, desde que haja indícios de que a alternativa é segura e que poderá surtir efeito positivo. Em qualquer uma...

11 agosto

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Contribua com roteiro de análise de medicamentos – RSS

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[ad_1] Já está acessível, no Portal da Anvisa, uma proposta de roteiro para análise de eficácia e segurança de medicamentos sintéticos. Os interessados poderão apresentar sugestões ao texto até o dia 31 de outubro deste ano. Para isso, basta preencher a planilha de contribuições e enviá-la para o email medicamento.novo@anvisa.gov.br. As informações recebidas serão analisadas...

21 setembro

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Mesa redonda discute rastreabilidade de medicamentos – RSS

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[ad_1] Na tarde desta quarta-feira (21/9), foi a vez da rastreabilidade de medicamentos entrar na pauta das discussões da Semana do Conhecimento. A mesa redonda abordou a importância de um sistema de controle destes produtos e mostrou como a Argentina, país vizinho do Brasil, atua com relação à rastreabilidade. A diretora de Vigilância de Produtos para Saúde da Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica (Anmat) da Argentina, Maria José Sanchez, apresentou algumas medidas tomadas em seu país para o combate à falsificação de medicamentos, ação importante para a rastreabilidade. Em 1997,...

08 setembro

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Nota atualiza situação da fila de medicamentos – RSS

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[ad_1] A Anvisa divulgou uma nota que atualiza a estratégia de avaliação dos processos de registro de medicamentos submetidos à análise da Agência. O documento traz informações sobre a fila de registro de medicamentos novos, biológicos, genéricos e similares. A atualização faz parte do trabalho de adequação à Lei 13.411 que trouxe novos prazos para a análise de medicamentos. O objetivo é dar transparência sobre como a Anvisa está se adequando à lei. O documento traz um histórico e uma síntese sobre a situação atual. Confira a nota: Estratégias para Tratamento do Passivo...

01 setembro

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Medicamentos: certificado poderá ser emitido pelo site – RSS

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[ad_1] A partir desta sexta-feira (1/9) os certificados de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos (CBPF) poderão ser emitidos pelas próprias empresas por meio do sistema da Anvisa. O sistema vai permitir que os certificados sejam emitidos eletronicamente em poucos minutos. Ou seja, as empresas não precisarão mais esperar pelo envio do documento pela Anvisa. A partir do momento em que for publicado o deferimento ou a renovação automática do pedido no Diário Oficial da União, a empresa já poderá imprimir seu Certificado. Cada certificado emitido terá um código de controle para verificação...

26 julho

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Priorização de registro de medicamentos vai a CP – RSS

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[ad_1] A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (25/7), consulta pública para regulamentação de priorização de análise de petições de registro e pós-registro de medicamentos. A proposta estabelece critérios objetivos para o enquadramento da priorização de análise por parte da Agência, dando ênfase ao acesso das pessoas a um desfecho terapêutico relevante e à melhoria significativa da segurança, da eficácia ou da adesão aos tratamentos. De acordo com o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, “trata-se de um aperfeiçoamento da antiga regra de priorização (Resolução RDC 37/2014), em que fica mais enfatizada a...

28 junho

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Medicamentos liberados por lei trazem risco à saúde – RSS

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[ad_1] A Anvisa lamenta a sanção, por parte do presidente da República em exercício, deputado federal Rodrigo Maia, do Projeto de Lei 2.431/2011, que autoriza a produção, a comercialização e o consumo de medicamentos à base das substâncias anorexígenas sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. Essa lei, além de inconstitucional, pode representar grave risco para a saúde da população. Legalmente, cabe à Agência a regulação sobre o registro sanitário dessas substâncias, após rigorosa análise técnica sobre sua qualidade, segurança e eficácia. Assim ocorre em países desenvolvidos e significa uma garantia à saúde da população....

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

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