19 outubro

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“Ganham as instituições”, comenta Marco Aurélio sobre caso Aécio

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Democracia fortalecida"Ganham as instituições", comenta Marco Aurélio sobre caso do senador AécioCompartilhar18 de outubro de 2017, 19h43Por Pedro Canário“As instituições democráticas saíram mais fortes” do episódio do senador Aécio Neves (PSDB-MG), afirma o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal. Para ele, cada poder cumpriu com seu papel, e todos saíram mais maduros do caso. “Nós estamos de passagem, as instituições ficam. E ganham as instituições, isso é que é importante”, comenta o ministro. "As instituições ficam, nós estamos de passagem", afirma ministro Marco Aurélio.Carlos Moura/SCO/STFNesta...

13 outubro

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Para Marco Aurélio, 11 meses de prisão preventiva é prazo excessivo

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[ad_1] Por considerar que houve excesso de prazo, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Habeas Corpus para soltar um homem preso preventivamente há 11 meses, condenado em primeira instância por tráfico de drogas. "Privar da liberdade, por tempo desproporcional, pessoa cuja responsabilidade penal não veio a ser declarada em definitivo viola o princípio da não culpabilidade", afirmou o ministro em sua decisão. Ministro entendeu que tempo de preventiva viola princípio da não culpabilidadeO homem foi preso preventivamente em outubro de 2016, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Com ele, foi apreendido 1,1kg de...

28 setembro

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Leia o voto de Marco Aurélio contra o ensino religioso confessional

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[ad_1] Embora seja aspecto relevante da comunidade, digno de tutela na Constituição Federal, a religião desenvolve-se no seio privado, no lar, na intimidade, nas escolas particulares. Nos colégios públicos, espaço promovido pelo Estado para convívio democrático das diversas visões de mundo, deve prevalecer a ampla liberdade de pensamento, sem o direcionamento estatal a qualquer credo. Para o ministro Marco Aurélio, não cabe ao Estado incentivar o avanço de uma determinada crença.Carlos Moura/SCO/STFAssim votou o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, na ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral da República contra trechos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

22 setembro

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Marco Aurélio elogia trabalho de advogados de Temer e Rocha Loures

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Profissão de destemidosMarco Aurélio elogia trabalho de advogados de Michel Temer e Rocha LouresCompartilhar21 de setembro de 2017, 18h38Por Marcelo GalliOs advogados devem atuar com coragem e sem medo de desagradar a quem quer que seja, porque o que se condena na advocacia é a apatia, afirmou o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (21/9). O vice-decano do STF elogiou o trabalho dos advogados Antonio Claudio Mariz de Oliveira e Cezar Bitencourt, que defendem, respectivamente, o presidente Michel Temer e o deputado federal...

20 setembro

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Ação militar para combater corrupção seria golpe, diz Marco Aurélio

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[ad_1] Ao comentar declarações de um general defendendo a possibilidade de uma intervenção militar para "combater a corrupção no Brasil", o comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, disse que o artigo 142 da Constituição autoriza ação das Forças Armadas por um iniciativa de um dos Poderes ou “na iminência de um caos”. Marco Aurélio diz que militares só podem agir sem ordem em situação de guerra civil.Nelson Jr./SCO/STFO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, rebate: os militares só podem agir por conta própria em situações que se assemelhem a uma guerra civil, onde as instituições não mais estejam funcionando. Em...

18 setembro

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Marco Civil fixa responsabilização de provedor por ofensa

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[ad_1] Nas ações que discutam a responsabilização solidária de provedores por conteúdos ofensivos publicados por terceiros em redes sociais, a data da publicação deve ser considerada para a atribuição da responsabilidade. Para os fatos ocorridos antes da vigência do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), o provedor é considerado responsável quando expirado prazo razoável após o pedido de retirada feito pelo usuário; depois da publicação da lei, a responsabilização ocorre com a notificação judicial que determina a remoção do conteúdo.O entendimento foi reafirmado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar pedido de indenização apresentado por usuário que...

09 agosto

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Marco Aurélio quer saber como a PF fecha acordos de delação

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Briga corporativaMarco Aurélio quer saber como a Polícia Federal fecha acordos de delaçãoCompartilhar 8 de agosto de 2017, 18h31Por Marcelo GalliO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, quer saber qual é o procedimento adotado pela Polícia Federal para fechar acordos de delação premiada com criminosos confessos. Ele pediu recentemente a Leandro Daiello, diretor-geral da PF, informações quanto ao procedimento adotado pela instituição para formalização do instrumento usado para a obtenção de provas durante uma investigação. Marco Aurélio relata ação na qual a PGR questiona Lei das...

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