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Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica > Posts tagged "Mantida" (Page 2)

Mantida condenação de ferrovia por pernoite de maquinista em alojamento com ratos e baratas

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da ALL - América Latina Logística Malha Norte S.A. contra condenação ao pagamento de indenização a um maquinista que, após a jornada de trabalho, tinha que pernoitar em alojamento com condições precárias de higiene. Como os fatos ficaram comprovados nas instâncias inferiores, o recurso não foi conhecido. O maquinista, que trabalhou de 2005 a 2013 na ALL, afirmou na reclamação trabalhista que, quando a jornada se encerrava fora da sede, em São José do Rio...

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Mantida indenização a mãe e irmã de trabalhador eletrocutado em colheita de laranja

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Descask – Distribuidora de Frutas Ltda. foi condenada, juntamente com um empresário e produtor rural, a indenizar em R$ 70 mil a mãe e em R$ 30 mil a irmã de um trabalhador que morreu vítima de choque elétrico numa colheita de laranja. Elas pretendiam aumentar o valor indenizatório, mas a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu seu agravo de instrumento, por considerar que o montante é razoável, levando-se em conta que também houve condenação em danos materiais. O acidente ocorreu em...

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Mantida multa à Oi por não fornecer IP de investigados por pedofilia

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.R$ 40 mil por diaSTJ mantém multa à Oi por não fornecer IP de investigados por pedofiliaCompartilhar31 de julho de 2017, 15h35O Superior Tribunal de Justiça negou recurso da Oi contra multa por descumprimento de decisão judicial. A empresa foi condenada a pagar R$ 40 mil por dia por não fornecer dados de usuários investigados por pedofilia.A decisão foi tomada pelo vice-presidente da corte, ministro Humberto Martins. Para ele, não há perigo na demora da análise recursal, mesmo havendo multa diária. O mérito será julgado pela...

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Mantida decisão que isentou Bradesco de indenizar gerente por quebra de sigilo bancário

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou a ocorrência de dano moral pela quebra de sigilo bancário de um ex-gerente de contas do Banco Bradesco S.A. Segundo o entendimento que prevaleceu na Turma, ao não conhecer de recurso do bancário, trata-se do exercício, pelo banco, de um dever legal, inerente às suas funções institucionais, e, portanto, não constitui ato ilícito. O ex-empregado afirmou, na reclamação trabalhista, que o gerente geral da agência de Mariana (MG), onde trabalhava, realizava “severa vigilância...

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Mantida condenação do Bradesco por assédio moral de gerente a bancária gestante

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma bancária que pretendia aumentar o valor de R$ 10 mil a ser pago pelo Banco Bradesco S. A. pelo assédio praticado contra ela, durante a gravidez, por dois gerentes. Para os ministros, a fixação da indenização considerou a gravidade do dano, o grau de culpa e capacidade econômica do banco, e observou os critérios da proporcionalidade e razoabilidade.  Na reclamação trabalhista, a bancária pediu a rescisão indireta do contrato de trabalho e indenização...

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Mantida sentença contra denúncia inepta que impedia ampla defesa

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Máfia das sanguessugasTRF-5 mantém sentença contra denúncia inepta que impedia ampla defesaCompartilhar17 de julho de 2017, 18h51Por Marcelo GalliA simples alusão na denúncia do Ministério Público a relatórios de fiscalização ou trechos do inquérito, sem apontar de forma clara os crimes praticados pelos réus, não serve para embasar a peça acusatória e atrapalha o exercício da ampla defesa. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ao negar, por unanimidade, recurso de apelação do Ministério Público Federal contra sentença do juiz...

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Mantida decisão que obriga ex-superintendente do HSBC a destruir documentos com informações de clientes

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em mandado de segurança impetrado por um ex-empregado do HSBC Bank Brasil S.A. contra ato do juízo de primeiro grau que determinou que ele destrua todos os arquivos e documentos relativos aos clientes do banco que eventualmente estejam em seu poder e se abstenha de utilizar e divulgar informações irregularmente desviadas, fixando multa no valor de R$ 50 mil por evento de descumprimento. Para a SDI-2, a decisão,...

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Mantida rescisão de motorista da Uber mal avaliado por usuários

[ad_1] Por entender que a manutenção de um motorista mal avaliado por usuários pode prejudicar a imagem do aplicativo de transporte Uber, o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Paulo Alberto de Oliveira concedeu liminar para manter a rescisão do motorista. Após ser mal avaliado pelos usuários do aplicativo, motorista foi descredenciado pela Uber.ReproduçãoApós ser mal avaliado pelos usuários do aplicativo, o motorista foi descredenciado pela Uber. Inconformado, ele buscou o Judiciário alegando que não havia dispositivo no contrato que autorizasse a rescisão unilateral por parte da empresa.Além disso, apontou que essa era sua única fonte de renda. Assim,...

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