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Em defesa do garantismo, juristas fazem manifesto contra ativismo

[ad_1] É mais comum do que deveria ser observar juízes e tribunais solucionando os problemas que lhes são submetidos a partir de pautas utilitaristas voltadas a saciar o “senso pessoal de justiça” do julgador ou a dar uma espécie de “resposta” ao clamor popular por “justiça” diante de certas situações.A conclusão é de juristas que participaram de um encontro internacional em Jundiaí, onde aprovaram um manifesto contra o ativismo judicial. Para eles, o "antídoto" é o garantismo processual.O documento, elaborado durante o Colóquio Internacional – No ensejo do primeiro ano de vigência do CPC-2015 realizado em Jundiaí, no dia 19 de agosto, é...

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Advocacia promove ações em prol das Prerrogativas da classe e lança manifesto — OAB SP

[ad_1] Claudio Lamachia, presidente do Conselho Federal da OAB e Marcos da Costa, presidente da OAB SP A passagem da “Marcha das Prerrogativas da OAB” pelo Distrito Federal foi marcada pela união da advocacia de todo o país. Dirigentes da instituição movimentaram a capital federal para dar visibilidade à relevância da classe na defesa do direito de defesa e da cidadania. Ao lado do presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, participou da série de ações promovidas pela classe que contou...

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O que é isto — o assustador manifesto contra a bandidolatria?

[ad_1] Circula nas redes e foi divulgado pelos jornais (aqui) manifesto assinado por mais de 100 promotores gaúchos e dezenas de outros estados contra a “bandidolatria” e o “democídio” (ler aqui). Do manifesto se depreende que o direito está dominado por ideologias (sic) ensinadas e praticadas por professores, juízes e advogados garantistas e de esquerda.[1] Este é um debate antigo, pré-liberal e é requentado a todo o momento. O Ministério Público nacional é composto por milhares de membros e os que assinam o manifesto representam apenas 1% do número de membros do MP em todo o Brasil. Portanto, não deveria nem ser...

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