08 agosto

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“Janot é o procurador mais desqualificado da história”, diz Gilmar

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Sem preparo"Janot é o procurador-geral mais desqualificado da história da PGR", diz GilmarCompartilhar 7 de agosto de 2017, 19h56Rodrigo Janot é “o procurador-geral mais desqualificado que já passou pela história da Procuradoria”, diz o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Em entrevista à Rádio Gaúcha no domingo (6/8), o também presidente do Tribunal Superior Eleitoral disse que o atual PGR “não tem preparo jurídico e nem emocional para dirigir um órgão dessa importância”. "Procurador não pode reescrever a lei", afirma ministro Gilmar Mendes.Nelson Jr./SCO/STFGilmar...

01 agosto

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Mais de 36 toneladas de drogas foram apreendidas no fluxo para o Rio de Janeiro nos últimos 20 dias — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] por publicado: 01/08/2017 14h59 última modificação: 01/08/2017 14h59 Brasília, 1º/8/17 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, acompanhou, no Rio de Janeiro (RJ), nesta terça-feira (1º), os resultados das operações conjuntas de segurança pública que estão sendo desenvolvidas no estado....

30 julho

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Conselho pode exigir mais do que MEC para reconhecer especialidade

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Registro profissionalConselho pode exigir mais do que o MEC para reconhecer especialidadeCompartilhar30 de julho de 2017, 12h27O Conselho Regional de Medicina pode ser mais exigente do que o Ministério da Educação para reconhecer uma especialidade médica. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou pedido de uma médica de Maringá (PR) que queria ter reconhecido o título de especialista em psiquiatria.Depois de concluir em um ano e sete meses o curso de pós-graduação em Psiquiatria, reconhecido pelo MEC, ela pediu ao CRM-PR o...

29 julho

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Repercussão geral resolveu mais de 100 mil ações no 1º semestre

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[ad_1] No primeiro semestre de 2017, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou o mérito de 39 processos com repercussão geral reconhecida, que impactam na conclusão de pelo menos 105 mil processos sobrestados em outros tribunais. Os dados são da própria corte e foram divulgados nesta sexta-feira (28/7). No primeiro semestre, Plenário do STF julgou o mérito de 39 processos com repercussão geral reconhecida.Carlos Moura/SCO/STFA ministra Cármen Lúcia, presidente do tribunal, já disse que o julgamento desses casos está entre as prioridades da sua gestão. Em abril deste ano, por exemplo, a pauta do Plenário do STF foi exclusivamente dedicada a...

26 julho

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Força de Intervenção Penitenciária permanece em Alcaçuz por mais 90 dias — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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26 julho

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Doenças de pele infectam mais de 2 mil detentos no Distrito Federal

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[ad_1] Apesar de a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal afirmar que o problema está sob controle, a quantidade de detentos no DF com doenças de pele contagiosas só aumenta. Há 10 dias, 692 presos estavam infectados. Nesta semana, o número saltou para 2.095.As enfermidades também se multiplicaram. Além de escabiose (sarna) e impetigo, nos últimos dias foram encontrados casos de tinea (micose), pitiríase e furunculose. Todas são altamente transmissíveis e provocam coceira, feridas e bolhas purulentas.Quando foi divulgado o primeiro balanço sobre as doenças de pele nos presídios da capital, o governo local se apressou em garantir que a...

18 julho

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Depois de bônus, arrecadação com multas fiscais mais que dobra

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[ad_1] O “bônus de eficiência” pago a auditores fiscais conforme as multas aplicadas a contribuintes já tem surtido efeitos. O bônus foi criado em dezembro de 2016 e passou a ser pago em janeiro. A origem do dinheiro são as multas aplicadas junto com as autuações fiscais. E no primeiro semestre deste ano, o número de multas aplicadas a pessoas jurídicas quase dobrou em relação aos primeiros seis meses de 2016. O valor das multas cresceu 116,9%.Ao mesmo tempo, a quantidade de autuações subiu 11,4%, o que resultou num aumento de 16,8% na arrecadação. Os dados estão no Balanço da...

12 julho

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TRF-5 libera mais de R$ 2 bilhões para o pagamento de precatórios

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Dívida da UniãoTRF-5 libera mais de R$ 2 bilhões para o pagamento de precatóriosCompartilhar12 de julho de 2017, 14h44O Tribunal Regional Federal da 5ª Região liberou nesta quarta-feira (12/7) mais de R$ 2 bilhões para o pagamento de precatórios comuns. Serão beneficiadas 667 pessoas dos seis estados que compõem a 5ª Região — Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.Os valores serão pagos pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. Para receber o pagamento, é necessário apresentar os originais com cópias dos documentos de identidade...

06 julho

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Até maio de 2017, TJ-RJ julgou mais processos do que recebeu

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[ad_1] De janeiro a maio de 2017, a Justiça do Rio de Janeiro julgou mais processos do que recebeu. Na primeira instância, foram proferidas 767.074 sentenças contra 699.977 casos novos distribuídos às varas, o que dá um índice de 109,6% de produtividade. Já a segunda instância recebeu 80.003 novos processos e pôs fim a 84.653, alcançando percentual de 105%. TJ-RJ teve índice de produtividade superior a 100% na primeira e segunda instâncias.Os Juizados Especiais Cíveis, responsáveis pelas causas de até 40 salários mínimos, respondem por 37% dos novos processos que chegam à primeira instância do Rio. Nos primeiros cinco meses do...

06 julho

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Voltam ao Brasil mais 3,5 milhões de dólares repatriados da Lava-Jato — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Conta era controlada por Edison Krummenauer, ex-gerente da área de Gás e Energia da Petrobras por publicado: 06/07/2017 10h56 última modificação: 06/07/2017 11h47 Brasília, 06/07/17 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública foi informado nesta semana por autoridades suíças que foram repatriados mais...

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