09 julho

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Mais racionalidade para diagnóstico in vitro – RSS

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Nos próximos dias, a Anvisa publicará uma proposta de consulta pública para mudança da Instrução Normativa de número 3, publicada em 2015, a IN 03/2015, que trata de diagnóstico in vitro. A IN 03/2015 regulamenta a Resolução da Diretoria Colegiada de número 36, publicada em 2015, a RDC 36/ 2015, que trata classificação de risco, regimes de controle de cadastro e registro e requisitos de rotulagem e instruções de uso de produtos para diagnóstico in vitro. A proposta de consulta pública que propõe alterações ao texto da IN 03/2015 teve como...

30 dezembro

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Ano representou dos mais importantes ciclos para a advocacia nacional — OAB SP

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[ad_1] O ano de 2017 entra para a história como um dos mais significativos ciclos para a advocacia brasileira. Foi o ano em que a classe dos advogados exerceu com altivez o seu papel, cumprindo sua missão, mesmo sob críticas daqueles que não compreendem que não há Justiça sem respeito a princípios constitucionais como o devido processo legal, a presunção de inocência e a garantia do pleno direito de defesa e recursos a ele inerentes. Ao lado disso, manteve elevadas as bandeiras de respeito a valores democráticos e...

23 dezembro

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Regras para operar drones podem ficar mais rigorosas — OAB SP

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Regras para operar drones podem ficar mais rigorosas — OAB SP

[ad_1] Perez acredita que a melhor forma de evitar acidentes é conscientizar as pessoas sobre as regras para operar drones A interferência de aeronaves não tripuladas em aeroportos, como a que ocorreu em Congonhas no dia 12 de novembro, trazendo grandes prejuízos para a aviação e à população, está levando o país a pensar em alternativas mais eficazes para orientar e fiscalizar quem desrespeitar as regras para operar drones. Já existem as normas impostas pelas agências reguladoras – a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Departamento...

24 outubro

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Brasil demora mais de 4 anos para promulgar acordos internacionais

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[ad_1] O tempo entre o governo brasileiro assinar um tratado comercial internacional e ele ser publicado no Diário Oficial da União é, em média, 1.590 dias, ou quatro anos e meio. É o que mostra levantamento do Conselho Nacional da Indústria, que analisou 27 acordos assinados pelo país entre 2003 e 2017. Só nove destes ainda estão em tramitação e não entraram em vigor. Para a entidade, “o prazo é muito longo para que o setor produtivo se beneficie dos acordos”, que costumam tratar de livre comércio, tributação e livre investimento.Os acordos internacionais são compromissos que o Estado brasileiro assume...

22 outubro

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Juiz decide mais rápido em processo eletrônico, diz estudo da FGV

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[ad_1] Juízes decidem mais rápido em ações digitais do que nos processos físicos, indica trabalho da Fundação Getulio Vargas (FGV), feito a pedido do Conselho Nacional de Justiça, dentro da série Justiça Pesquisa. Foram analisados dados de seis tribunais, de distintos portes, que usam o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A conclusão de um processo no PJe foi mais rápida do que em meio físico. Menos de 25% dos autos digitais analisados tramitou por mais de 50 meses sem andamento de término, enquanto mais de 60% dos autos físicos superaram o mesmo prazo.O suporte eletrônico foi mais ágil em todas as classes...

21 outubro

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Mais uma ação questiona mudança na definição de trabalho escravo

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[ad_1] A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal para questionar a Portaria 1.129/2017, do Ministério do Trabalho, que alterou os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo, para fins de concessão de seguro-desemprego. A portaria é considerada pela entidade um retrocesso de séculos e a “maceração grosseira da Lei Fundamental”.Esta é a segunda ação no Supremo questionando a portaria do Ministério do Trabalho. O partido Rede também ingressou com ação alegando que o ato normativo foi editado para inviabilizar a política de combate ao trabalho escravo no país.Na ação da CNPL, um...

21 outubro

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Bancos e teles são os mais processados por consumidores

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[ad_1] Os bancos e as empresas de telecomunicações são os setores mais acionados na Justiça em processos sobre Direito do Consumidor, de acordo com pesquisa divulgada na quinta-feira (19/10) pelo Conselho Nacional de Justiça. O estudo Os Maiores Litigantes da Justiça Consumerista: mapeamento e proposições foi encomendado à Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), que analisou dados da movimentação processual de sete tribunais de Justiça em 2015.A ABJ elaborou uma lista das pessoas jurídicas mais acionadas em cada um dos sete tribunais pesquisados: Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal. Nos rankings estaduais, sempre...

20 outubro

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Caça aos corruptos da “lava jato” mobiliza mais de 10 juízes no país

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[ad_1] *Reportagem especial do Anuário da Justiça Federal de 2018Três anos depois de prender um grupo pouco conhecido de doleiros, a operação “lava jato” se espalhou por diferentes regiões da Justiça Federal e já mobiliza pelo menos dez juízes em processos criminais e ações de improbidade administrativa que tramitam na primeira instância de três estados e no Distrito Federal.O caso gerou até um conflito de jurisdição em São Paulo, onde o titular e o substituto da 6ª Vara Federal disputam o direito de analisar acusações sobre fraudes no Ministério do Planejamento, quando a pasta era comandada por Paulo Bernardo. Instado a...

10 outubro

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AGU quer mais ações regressivas contra assassinos de mulheres

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[ad_1] A Advocacia-Geral da União pretende aumentar o número de ações ajuizadas na Justiça para cobrar dos maridos que assassinaram suas esposas todas as despesas que o Instituto Nacional do Seguro Social teve com o pagamento de pensão por morte aos familiares das vítimas. A medida tem sido chamada “Ações Regressivas Maria da Penha”, em referência à legislação que trata de violência doméstica contra a mulher.A AGU solicitou ao Conselho Nacional de Justiça a edição de uma recomendação para que os juízes estaduais de todo o Brasil, em especial os lotados nas varas especiais de crimes contra a mulher, informem...

09 outubro

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Mais de 11 mil candidatos fazem provas objetivas do concurso nacional para a magistratura trabalhista

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); As provas objetivas do Concurso Público Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho contou com a participação de 11.166 candidatos. Segundo a Fundação Carlos Chagas, organizadora do certame, o índice de ausência foi de 17,9%. Em São Paulo (SP), cidade com maior número de concorrentes, 83,41% dos inscritos fizeram as provas, índice próximo ao de Belo Horizonte (MG), com 83,47%. O maior índice de ausências ocorreu em Belém (PA), onde 27,81% dos inscritos não compareceram. O gabarito das provas objetivas, que têm caráter eliminatório e...

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