Maior encontro de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro tem data marcada para novembro — Ministério da Justiça

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[ad_1] Brasília, 26/10/18 – Está marcada para os dias 19 a 23 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR), a XVI Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à lavagem de Dinheiro (Enccla). Autoridades de diversas instituições brasileiras, dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e dos Ministérios Públicos, além da sociedade civil, estarão reunidas para discutir medidas de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro - crimes que afetam diretamente o Estado brasileiro. O evento é promovido pelo Ministério da Justiça por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça (DRCI/SNJ),...

18 outubro

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Sem sala de Estado Maior, advogadas estão em solitária, diz OAB-SP

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[ad_1] A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil denunciou ao Conselho Penitenciário do estado que três advogadas presas na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista (SP) estão submetidas a condições degradantes. Segundo a denúncia, elas estão na solitária por falta de sala de Estado Maior, não recebem atendimento médico apropriado, e a alimentação servida é racionada e "de péssima qualidade". Por falta de sala de Estado Maior, advogadas presas preventivamente são postas em solitária sem água potável, luz natural e tratamento médico, denuncia OAB de São Paulo.ReproduçãoTodas as informações foram enviadas à OAB-SP pelos familiares das advogadas. Os depoimentos...

06 setembro

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Subseção de Matão inaugura nova Casa da Advocacia, com estrutura maior e mais bem equipada — OAB SP

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[ad_1] A partir da esquerda: Caio Augusto Silva dos Santos, secretário-geral da OAB SP; Valter Luiz Trevizaneli, presidente da Câmara Municipal; Marcos da Costa, presidente da OAB SP; Gustavo Carvalho de Barros e Paulo Augusto Bernardi; na sessão Solene de outorga do título de Cidadão Matonense Uma ampla área, com 440 metros quadrados de construção, auditório para 180 pessoas e infraestrutura com boa acessibilidade para atender aos advogados e aos cidadãos da Subseção de Matão e da região compõem a Casa da Advocacia e da Cidadania, inaugurada...

17 agosto

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Maior viabilidade para a recuperação judicial

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[ad_1] A recuperação judicial, a regulação extrajudicial, a falência do empresário e da sociedade empresária são regulados no Brasil pela Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. O advento do instituto da recuperação judicial em nosso ordenamento, deveu-se a essa lei, que, nesse tocante, se inspirou no Capítulo XI, do Código de Falências (Bankruptcy Code) dos Estados Unidos da América, de 1978.Mesmo tendo sido a Lei 11.101/2005 considerada um avanço, passados doze anos de sua vigência, tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, cerca de 50 projetos visando alterá-la. Tal se deve ao fato de os índices...

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Maior encontro de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro tem data marcada para novembro — Ministério da Justiça

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