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Magistrados Tag

Magistrados fazem curso sobre supervisão de centros de conciliação

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O objetivo é desenvolver competências voltadas para a solução consensual de disputas. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) deu início, nesta segunda-feira (29), no Tribunal Superior do Trabalho, à fase presencial do curso de formação continuada para os magistrados supervisores dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs). O curso tem o objetivo de desenvolver competências relacionadas à administração e à supervisão dos serviços de conciliadores e mediadores e à homologação de acordos. Novo paradigma Na...

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Magistrados dizem que reforma trabalhista não pode ser aplicada

[ad_1] Aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho já dizem que as novas normas não poderão ser aplicadas integralmente.Eles estão reunidos em Brasília nesta segunda-feira (9/10) em evento da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). No encontro, ministros do Tribunal Superior do Trabalho, desembargadores, procuradores e auditores fiscais do Trabalho, entre outros, fizeram duras críticas às mudanças nas leis que regem as relações entre patrões e empregados e avisaram: diversos pontos da reforma não se tornarão realidade, pois...

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Magistrados vão ao STF contra regra do MP que perdoa quem confessa

[ad_1] O Ministério Público tenta substituir o Poder Judiciário ao criar delação premiada sem lei e dar poder para promotores e procuradores perdoarem investigados que confessarem crimes. É o que afirma a Associação dos Magistrados Brasileiros em petição protocolada nesta sexta-feira (6/10), pedindo que o Supremo Tribunal Federal derrube norma criada pelo Conselho Nacional do MP.A Resolução 181/2017, assinada nos últimos dias da gestão Rodrigo Janot, define que membros do Ministério Público podem fechar acordo de não persecução penal quando crimes foram praticados sem violência ou grave ameaça. Se o suspeito confessar o delito, fica livre de denúncia sem qualquer...

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Google pagará R$ 27 mi a magistrados por não excluir notícias falsas

[ad_1] Mesmo antes da entrada em vigor do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), provedor de internet já respondia pela veiculação de conteúdo ofensivo se, uma vez notificado para retirá-lo do ar, nada fizesse. Google desrespeitou decisão que o obrigava a retirar notícias falsas e ofensivas do ar.123RFCom base nesse entendimento, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Google a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais a seis desembargadores da corte: Gilda Maria Dias Carrapatoso, Marcelo Lima Buhatem, Marcia Ferreira Alvarenga, Mário dos Santos Paulo, Paulo Maurício Pereira, Sérgio Jerônimo Abreu...

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TJ-PE passa a ter acesso por biometria para magistrados e advogados

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Mostre a digitalTJ-PE começa controle de acesso por biometria para magistrados e advogadosCompartilhar 2 de julho de 2017, 13h31A partir da próxima segunda-feira (3/7), o Tribunal de Justiça de Pernambuco fará controle de acesso ao seu prédio principal. Para transitar pelo local, cada interessado deverá se submeter a leitura biométrica nas catracas situadas na entrada do Palácio da Justiça, localizado na Rua do Imperador Pedro II. Advogados, juízes, desembargadores, servidores, estagiários e terceirizados deverão fazer o cadastro na sala da Assistência Policial Militar e Civil do TJ-PE,...

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Segunda Leitura: Magistrados e mídia em tempos de comunicação em tempo real

[ad_1] Vivemos tempos absolutamente diferentes, tudo muda a uma velocidade espantosa e a tecnologia se encarrega de tornar obsoleto o que ontem era uma grande novidade. Este novo e fascinante mundo a todos afeta, e os magistrados, de qualquer instância ou ramo do Poder Judiciário, não estão imunes.Os mais antigos lembram-se da máxima: “juiz só fala em baixo da conclusão”. Perfeita para outros tempos, em que os julgamentos se davam em conflitos individuais, a frase perdeu-se na espiral do tempo, tal como o telefone sem fio ou a máquina de escrever.E assim, a partir do início deste século XXI, viram-se...

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