14 outubro

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União e SC devem custear remédio a base de maconha

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Medicamento sem registroUnião e SC devem custear remédio a base de maconha a paciente com epilepsiaCompartilhar14 de outubro de 2017, 16h20O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou à União e ao estado de Santa Catarina que forneçam canabidiol a um comerciário de Florianópolis com epilepsia severa. A decisão da 3ª Turma reformou sentença de primeiro grau sob o entendimento de que em casos excepcionais deve ser autorizada a importação de medicamento não registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).A decisão determina o...

13 outubro

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Força Nacional apreende 112 kg de maconha em Foz — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Desde o dia 16 de agosto, a Força Nacional já abordou 24,4 mil pessoas e 14,5 mil carros, ônibus e motocicletas por publicado: 13/10/2017 15h32 última modificação: 13/10/2017 15h55 Brasília, 13/10/17 - Abordagens e flagrantes. Essa é a rotina da Força Nacional de Segurança...

06 outubro

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Pelo direito à saúde, TJ-DF permite que família plante maconha

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[ad_1] Pelo direito à saúde, uma família de Brasília conseguiu na Justiça salvo conduto para plantar maconha. A planta é usada como medicamento para tratar a doença filha adolescente do casal, que sofre de Síndrome de Silver-Russel. A decisão, unânime, é da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Família recebeu salvo conduto para poder plantar maconha com fins medicinais.O entendimento da corte impede que a polícia prenda os pais da adolescente e apreenda a plantação, que é usada exclusivamente como remédio. Segundo o TJ-DF, podem ser cultivadas as espécies sativa e índica. A família foi representada pela advogada...

27 setembro

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Força Nacional apreende carga de maconha em Foz do Iguaçú — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] por publicado: 27/09/2017 09h45 última modificação: 27/09/2017 09h45 Brasília, 27/9/17 - Com a ajuda de dois de seus cães farejadores, a Força Nacional de Segurança Pública prendeu um homem paraguaio de 22 anos com 146 tabletes de maconha, em Foz do Iguaçu (PR)....

11 julho

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Plenário do STF julgará liberação de maconha para fins medicinais

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Rito abreviadoPlenário do STF julgará ação que pede liberação de maconha para fins medicinaisCompartilhar10 de julho de 2017, 18h33A ação que pede a liberação do uso da maconha para fins medicinais e terapêuticos será julgada diretamente pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. A decisão é da ministra Rosa Weber, relatora do caso, que dispensou a análise do pedido de liminar e aplicou o rito abreviado.O Partido Popular Socialista é o autor da ação que tramita no Supremo, protocolada em maio deste ano, pedindo que...

07 julho

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Justiça do Rio permite que casal cultive maconha para tratar filha

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[ad_1] A finalidade da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) é combater o tráfico de narcóticos, e não impedir as pessoas de buscarem tratamentos de saúde eficazes. Para juiz, vida da criança se sobrepõe à proibição de plantar maconha em casa.Com base nesse entendimento, a 41ª Vara Criminal do Rio de Janeiro confirmou, nesta segunda-feira (3/7), liminar de dezembro e concedeu Habeas Corpus preventivo a um casal para cultivar a planta cannabis sativa, que gera a maconha, para tratamento da filha deles.A menina é portadora da síndrome de Rett atípica, uma rara desordem do desenvolvimento neurológico que gera crises convulsivas. Mas a frequência...

29 junho

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Cerca de 3 toneladas e meia de maconha apreendidas pela PRF — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] por publicado: 24/06/2017 16h35 última modificação: 26/06/2017 11h11 A Polícia Rodoviária Federal fez uma série de apreensões, entre os dias 21 e 23 dessa semana, de maconha e cigarros contrabandeados em diversos estados brasileiros.No Paraná, na região de Guaíra, a PRF apreendeu 845...

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União e SC devem custear remédio a base de maconha

Força Nacional apreende 112 kg de maconha em Foz — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Pelo direito à saúde, TJ-DF permite que família plante maconha

Força Nacional apreende carga de maconha em Foz do Iguaçú — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Plenário do STF julgará liberação de maconha para fins medicinais

Justiça do Rio permite que casal cultive maconha para tratar filha

Cerca de 3 toneladas e meia de maconha apreendidas pela PRF — Ministério da Justiça e Segurança Pública