a

Facebook

Twitter

Copyright 2017 Advocacia - Advogados Associados.
Todos Direitos Reservados.

(17) 3363-6350

Ligue para Nós e Tire Suas Dúvidas

98127-9215

Dúvidas? Envie um Whatsapp.

Facebook

Google Plus

E-Mail

Menu

O que é o direito real de laje à luz da Lei 13.465/2017? (parte 2)

[ad_1] Na coluna anterior, expomos que a Lei 13.465/2017 trouxe mudanças estruturantes no Direito das Coisas a exigir uma posição de cuidado dos civilistas para não cometer o erro de usar uma hermenêutica decrépita para enfrentar o Novo. Assinalamos, igualmente, que o Direito Real de Laje constitui, no Brasil, um direito real sobre coisa própria, por corresponder a um direito real de propriedade, e que ele pode ser de duas espécies: Direito Real de Laje aérea e Direito Real de Laje subterrânea. Vamos agora continuar a esmiuçar os seus contornos conceituais e operacionais.Proximidade com o direito real de superfície: aplicação...

Continue reading

Com luz vermelha no Cristo, OAB-RJ celebra 190 anos da advocacia

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Dia do AdvogadoCom luz vermelha no Cristo Redentor, OAB-RJ celebra 190 anos da advocaciaCompartilhar11 de agosto de 2017, 21h45DivulgaçãoA seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil escolheu comemorar os 190 anos da advocacia brasileira, neste dia 11 de agosto, com iluminação diferente do Cristo Redentor. A entidade entrou em contato com a Arquidiocese do Rio de Janeiro, responsável pelo monumento, e escolheu destacá-lo com tom vermelho rubi — que, segundo a OAB-RJ, é a cor oficial da profissão por simbolizar “a defesa da...

Continue reading

Reflexões sobre a guarda compartilhada à luz do Direito Comparado

[ad_1] Desde os primórdios, os povos civilizados se interessam por leis de outras plagas que hajam adquirido uma certa importância, bastando lembrar o exemplo, na Roma Antiga, da Lei das XII Tábuas, inspirada em princípios de origem grega. Muito embora o Direito Comparado, como disciplina jurídica, seja relativamente recente, surgindo no Brasil em 1891, quando foram criadas, nas Faculdades de São Paulo, Olinda e Rio de Janeiro, as cadeiras de Legislação Comparada, regidas, respectivamente, por João Monteiro, Clóvis Beviláqua e Cândido de Oliveira.A análise comparativa do Direito de Família em outros países constitui manancial de importantes subsídios para melhor compreensão...

Continue reading

INSS deve conceder auxílio a servidora que deu à luz antes da posse

[ad_1] O INSS não pode negar salário-maternidade a servidora que ainda não assumiu o cargo. Isso porque o provimento se inicia com a nomeação e é complementando pela posse.Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) ao conceder licença-maternidade a uma servidora do INSS que deu à luz três dias após ter sido nomeada no funcionalismo público. A autora da ação prestou concurso em 2004, sendo nomeada em 2007.Mas, três dias depois da nomeação, entrou em trabalho de parto e deu à luz antes de tomar posse. O INSS então negou-lhe a licença-maternidade, argumentando que...

Continue reading

Notice: Undefined index: iconcolor in /home/hsconst1/public_html/advogadoemriopreto.xyz/wp-content/plugins/call-now-button/src/renderers/modern/class-modernrenderer.php on line 260
Call Now Button
× Clique Aqui e Fale Conosco Pelo Whatsapp