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Usufrutuário de imóvel é quem paga IPTU e taxa do lixo, diz TJ-RS

[ad_1] O usufrutuário, por ter a posse e o domínio útil do imóvel, é o responsável pelo pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e da Taxa de Coleta de Lixo. Por isso, a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul excluiu a dona de um imóvel recebido como herança do polo passivo da execução fiscal promovida pela Prefeitura de Porto Alegre.Com a decisão, a execução fiscal prosseguirá apenas contra o detentor da posse (parente da proprietária), que tem o exclusivo usufruto do bem imóvel e da maior parte da propriedade. A autora da ação...

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Dia a dia de catadores de lixo é tema do programa Jornada

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Essa semana o Jornada traz uma reportagem especial sobre o dia a dia de quem vive do lixo. O programa vai mostrar histórias de pessoas que trabalham no lixão da Cidade Estrutural, em Brasília (DF), que em breve vai ser desativado pelo Governo do Distrito Federal. Com o encerramento desse lixão e a instalação de aterros sanitários, o que vai mudar na vida dessas pessoas? No quadro Saúde e Segurança no Trabalho, o assunto é hemofilia, doença ligada a uma alteração no cromossomo X e...

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