24 outubro

Sticky

Marcos da Costa: É tempo de debater os limites da mídia

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.OpiniãoÉ tempo de debater o julgamento pela mídia e o julgamento justoCompartilhar24 de outubro de 2017, 16h55Por Marcos da CostaNo momento em que se comemora a liberdade de imprensa e a cobertura cada vez mais ampla que a mídia promove sobre assuntos ligados à Justiça — sinais claros do fortalecimento de nossa democracia —, aspectos relevantes ligados à cidadania precisam ser ponderados.Trata-se de fenômeno há muito observado e debatido por nações de democracia consolidada, notadamente países europeus e Estados Unidos: a chamada publicidade opressiva ou,...

24 outubro

0 Comments

Sticky

É tempo de debatermos os limites da mídia — OAB SP

Posted by admin

in ADI, Liberdade de imprensa, limites da mídia, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] No momento em que comemoramos a liberdade de imprensa e a cobertura cada vez mais ampla que a mídia promove sobre assuntos ligados à Justiça – sinais claros do fortalecimento de nossa democracia –, aspectos relevantes ligados à cidadania precisam ser ponderados.Trata-se de fenômeno há muito observado e debatido por nações de democracia consolidada, notadamente países europeus e Estados Unidos da América: a chamada publicidade opressiva ou, na jurisprudência americana, a trial by media, julgamento pela mídia, em confronto com o fair trial, o julgamento justo.Um exemplo...

28 agosto

0 Comments

Sticky

Pedro Hofmeister Ramos: Limites à remuneração do arrendamento rural

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Por contra do forte dirigismo presente nas normas agrárias que regem os contratos, observamos que o Estado por vezes mingua o interesse das partes contratantes, tendo o escopo de defender os interesses do trabalhador rural[1]. Um dos princípios basilares da prática civilista pura — princípio da autonomia da vontade, aqui, no ramo do Direito Agrário, encontra baliza pela norma, ao impor limites à remuneração nos contratos de arrendamento rural.[2]Via de regra, o limite máximo é de 15% do valor cadastral do imóvel rural para a fixação da contraproposta num contrato de arrendamento rural, a ser pago em dinheiro[3][4]. Dito...

10 agosto

0 Comments

Sticky

STF não modula decisão que barrou novos limites de cidades do RJ

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Lei inconstitucionalSTF não modula decisão que barrou novos limites de cidades do RJCompartilhar 9 de agosto de 2017, 21h12O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu não modular os efeitos da decisão que julgou inconstitucional a Lei 3.196/1999 do estado do Rio de Janeiro, que estabelecia novos limites territoriais para os municípios de Cantagalo e Macuco. Para a maioria dos ministros, a declaração de inconstitucionalidade da norma estadual em nada altera a situação atual dos dois municípios.O STF concluiu o julgamento da ação que trata sobre...

16 julho

0 Comments

Sticky

TST reajusta valores dos limites de depósito recursal

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Nova tabelaTST reajusta valores dos limites de depósito recursalCompartilhar15 de julho de 2017, 14h14O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal, que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto deste ano. De acordo com a nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 9.189, e, para recurso de revista, embargos, recurso extraordinário e recurso em ação rescisória, de R$ 18.378.Os novos valores estão previstos no artigo...

14 julho

0 Comments

Sticky

TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); (Sex, 14 Jul 2017 18:51:00) O Tribunal Superior do Trabalho divulgou, por meio do Ato 360/2017, os novos valores referentes aos limites de depósito recursal, que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto deste ano. De acordo com a nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 9.189, e, para recurso de revista, embargos, recurso extraordinário e recurso em ação rescisória, de R$ 18.378. Os novos valores estão previstos no artigo 899 da CLT e...

11 julho

0 Comments

Sticky

Prisão em flagrante no domicílio possui limites

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A entrada na casa para interromper flagrante delito não demanda ordem judicial, e pode ser feita durante o dia ou à noite.[1] Trata-se de causa especial de exclusão da ilicitude com relação aos delitos de violação de domicílio (artigo 150 do CP) e abuso de autoridade (artigo 3º, b da Lei 4.898/65), por imposição da própria Constituição Federal (artigo 5º, XI da CF), havendo também dispositivo infraconstitucional específico nesse sentido (artigo 150, §3º do CP).O ingresso no domicílio pode ocorrer diante da ocorrência de uma das hipóteses de flagrância elencadas no artigo 302 do CPP. Há quem sustente que...

09 julho

0 Comments

Sticky

O caráter ficcional do Direito brasileiro e seus limites

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O Direito está permeado por ficções, apesar da insistência dos juristas em associá-lo exclusivamente ao plano da realidade. Para ilustrar minha premissa, faço um pequeno decálogo de conceitos e proposições que se consolidaram no imaginário jurídico: (1) a busca da verdade real; (2) a vontade do legislador; (3) o livre convencimento do juiz; (4) os fatos não contestados são confessados; (5) in dubio pro societate; (6) quem não assopra o bafômetro é considerado bêbado; (7) aquele que não faz exame de DNA é tido como pai; (8) álibi não provado, réu culpado; (9) o tribunal do júri é onde...

07 julho

0 Comments

Sticky

Leia o voto de Gilmar Mendes sobre limites do relator em delações

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Direito Penal de CuritibaLeia o voto de Gilmar Mendes sobre limites do relator em delaçõesCompartilhar 7 de julho de 2017, 10h47Os abusos nos acordos de colaboração premiada firmados na operação "lava jato" foram a tônica do voto do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento de duas questões de ordem sobre os poderes do relator no momento da homologação de uma delação premiada.Em seu voto, Gilmar Mendes afirmou, no que ele chamou de "Direito Penal de Curitiba", que os parâmetros legais que deveriam...

03 julho

0 Comments

Sticky

Guilherme Nucci: Há limites para o prêmio da colaboração premiada?

Posted by admin

in ADI

[ad_1] * Guilherme Nucci é autor da obra Organização Criminosa. Leitores da ConJur têm desconto de 15% ao comprar este e outros livros publicados pelo Grupo GEN. Para participar, basta preencher o campo "Cupom de Desconto" com a palavra "CONJUR", ao efetuar a compra. Clique aqui para acessar o site da editora.A Lei 12.850/2013 (Lei da Organização Criminosa) autorizou, como um dos meios de prova, para apurar o crime de organização criminosa e correlatos, a delação premiada. O prêmio, segundo os termos desta Lei, consiste em uma das três opções: a) perdão judicial (sem punição alguma); b) redução da pena de até 2/3 da pena privativa de liberdade...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

limites Tag