27 outubro

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Maior encontro de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro tem data marcada para novembro — Ministério da Justiça

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Brasília, 26/10/18 – Está marcada para os dias 19 a 23 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR), a XVI Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à lavagem de Dinheiro (Enccla). Autoridades de diversas instituições brasileiras, dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e dos Ministérios Públicos, além da sociedade civil, estarão reunidas para discutir medidas de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro - crimes que afetam diretamente o Estado brasileiro. O evento é promovido pelo Ministério da Justiça por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça (DRCI/SNJ),...

27 agosto

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Enccla recebe propostas da sociedade para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro — Ministério da Justiça

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[ad_1] Brasília, 22/08/2018 - Após passar pelas cidades de Curitiba (PR), São Luís (MA), Belém (PA) e Brasília (DF); o Encontro Público Regional da Ação 01/2018 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) chegou, hoje (22/08), em Belo Horizonte (MG), a sua última edição. O objetivo dos encontros foi obter contribuições da sociedade, que servirão de diretrizes para o enfrentamento do crime no Brasil pela Enccla ou por instituições envolvidas com a temática nos diversos poderes e esferas da Federação. Os participantes tiveram a oportunidade de apresentar propostas concretas em um dos eixos temáticos da...

13 janeiro

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Empregado receberá por gastos extras com lavagem de uniforme sujo com produtos químicos

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); (Sex, 12 Jan 2018 16:57:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Polimetal Metalurgia e Plásticos Ltda. contra a condenação ao pagamento de R$ 25 mensais, durante todo o período contratual, referente à indenização por despesas de um empregado com a lavagem de seu uniforme. A empresa foi condenada a ressarcir o metalúrgico, porque, durante o trabalho, ele mantinha contato com graxas minerais e óleos sintéticos, gerando gastos extras na lavagem da vestimenta profissional. A Polimetal fornecia uniforme de uso obrigatório, mas...

29 setembro

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Curso capacita servidores do Piauí no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Ao todo, 132 funcionários de órgãos públicos foram capacitados ao longo dos quatro dias de evento, promovido pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) por publicado: 29/09/2017 16h10 última modificação: 29/09/2017 16h11 Brasília, 29/9/17 – Servidores públicos do Piauí concluíram,...

22 setembro

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Enccla discute riscos de lavagem de dinheiro por meio de moedas virtuais — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Previsão de especialistas é que nos próximos anos as transações financeiras com esse tipo de moeda cresçam e, juntamente a elas, o risco de fraudes. "É preciso conhecer e nos precaver", diz diretor do DRCI por publicado: 22/09/2017 16h53 última modificação: 22/09/2017 16h55 Brasília,...

29 agosto

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PGR denuncia Romero Jucá por corrupção e lavagem de dinheiro

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[ad_1] A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (28/8), denúncia contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para a PGR, “não há dúvidas” de que o parlamentar usou o sistema eleitoral para receber vantagens indevidas do Grupo Odebrecht. Jucá é acusado de receber propina para atuar em favor da Odebrecht na tramitação de medidas provisórias.ReproduçãoJucá é acusado de solicitar e receber propina no valor de R$ 150 mil para atuar em favor da empresa na tramitação das medidas provisórias 651/2014 e 656/2014. O diretor de relações institucionais do grupo,...

22 agosto

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Empresa de transporte de aves é absolvida de dano coletivo por não pagar lavagem de uniformes

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Ministério Público do Trabalho em ação civil pública na qual pedia a condenação da microempresa Griesang e Lenz Transportes Ltda., de Lajeado (RS), em danos morais coletivos. A empresa, que atua no transporte de aves, foi acusada de transferir aos empregados o custo pela higienização dos uniformes. Na ação, o MPT sinalizava o descumprimento da legislação trabalhista em relação às normas de saúde e segurança no trabalho, “já que os uniformes representam equipamentos de...

19 agosto

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Emerson Paxá: Tese de Moro sobre lavagem contraria Supremo

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[ad_1] Passadas algumas semanas da prolação da sentença condenatória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, acatando parcialmente a tese volvida na denúncia, o condenou à pena de 9 anos e 6 meses de reclusão pela prática dos delitos de corrupção passiva (art. 317, caput c/c § 1º do Código Penal) e de lavagem de dinheiro (art. 1º, caput da Lei 9.613/1998), é importante destacar alguns pontos específicos acerca da imputação de lavagem de capitais reputada procedente.Isso porque o referido julgado contrasta com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal fixada no julgamento da Ação Penal 470-MG, o “caso do mensalão”....

03 agosto

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Curso capacita servidores do RN no combate à corrupção e lavagem de dinheiro — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Além de magistrados, participam do curso integrantes da Justiça Federal do RN e instituições convidadas, como Ministério Público, Polícia Civil, Receita Federal e Defensoria Pública por publicado: 03/08/2017 18h30 última modificação: 03/08/2017 18h32 Brasília, 3/8/17 – Magistrados e servidores públicos de diversos órgãos do...

17 julho

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MJSP participa de congresso sobre lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Durante o evento foi possível avaliar os desafios e pensar em estratégias para fortalecer a luta contra esses crimes por publicado: 17/07/2017 10h16 última modificação: 17/07/2017 10h55 Brasília, 17/07/17 - Os riscos da prática de lavagem de dinheiro e do financiamento ao terrorismo foram...

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