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Juristas Tag

Juristas falam sobre dificuldades de definição da responsabilidade civil em doenças psicológicas no trabalho

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Um painel realizado na tarde desta quinta-feira no 4º Seminário Internacional Trabalho Seguro discutiu “Os Rumos da Responsabilidade Civil nas Doenças Ocupacionais”, que abordou as perspectivas da responsabilidade sobre transtornos mentais relacionados ao trabalho, a jurisprudência trabalhista sobre a matéria e as políticas de gestão e saúde mental do trabalhador. Segundo o advogado e professor José Affonso Dallegrave Neto, é muito difícil provar o nexo causal e o nexo concausal de doenças psicológicas, uma vez que o laudo da perícia é subjetivo.        Para ele, uma...

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Organizador de evento criticado por juristas nega fazer demagogia

[ad_1] Organizador do evento sobre "direitos humanos do povo contra a corrupção", chamado de demagógico por advogados, o criminalista Ricardo Sayeg diz que se trata apenas de uma visão moderna sobre o tema. “Nós trabalhamos com direitos humanos das vítimas”, explica.“A corrupção não mata no varejo, mata no atacado, com falta de remédios, de merenda e de transporte público”, afirma o advogado e professor da PUC-SP, que nega estar fazendo demagogia.O evento, organizado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo, foi atacado por 100 advogados, em carta assinada por nomes como Celso Antonio Bandeira de Mello, Alberto Toron, Lenio Streck, Eugênio...

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Em defesa do garantismo, juristas fazem manifesto contra ativismo

[ad_1] É mais comum do que deveria ser observar juízes e tribunais solucionando os problemas que lhes são submetidos a partir de pautas utilitaristas voltadas a saciar o “senso pessoal de justiça” do julgador ou a dar uma espécie de “resposta” ao clamor popular por “justiça” diante de certas situações.A conclusão é de juristas que participaram de um encontro internacional em Jundiaí, onde aprovaram um manifesto contra o ativismo judicial. Para eles, o "antídoto" é o garantismo processual.O documento, elaborado durante o Colóquio Internacional – No ensejo do primeiro ano de vigência do CPC-2015 realizado em Jundiaí, no dia 19 de agosto, é...

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Juristas discutem se Trump pode conceder perdão a si mesmo

[ad_1] O presidente Trump vem fazendo o que pode para obstruir as investigações oficiais sobre a interferência da Rússia nas eleições presidenciais de 2016, a seu favor. No entanto, as investigações continuam avançando, a ponto de o presidente consultar seus advogados sobre uma medida que poderia ser considerada o último recurso: usar o poder presidencial de conceder perdões para perdoar seus familiares, seus assessores e a ele mesmo.Mas a questão é: o presidente pode perdoar a si mesmo? Mais de 20 juristas consultados pelas publicações PolitiFact e Vox concordam apenas em dizer que essa é uma questão nebulosa. A Constituição dos Estados...

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