Divulgada lista dos expositores da Audiência Pública sobre Jurisdição Voluntária Trabalhista

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A vice-presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou a lista dos expositores que falarão sobre Jurisdição Voluntária Trabalhista. A audiência pública contará com a presença de cinco ministros do Tribunal Superior do Trabalho, do presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), magistrados, advogados, professores e especialistas em tema de resolução de disputas (confira aqui a lista completa) Com as alterações promovidas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), CSJT convocou audiência pública para o dia 25 de outubro, de 14h...

03 outubro

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CSJT promove discussão sobre debate jurisdição voluntária após a Reforma Trabalhista

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Vice-Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vai promover uma audiência pública para discutir questões técnicas, científicas, econômicas e sociais relativas à realização de acordos trabalhistas extrajudiciais a partir das alterações promovidas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). A audiência será no dia 25/10, das 14h às 18h, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Segundo a nova lei, as Varas do Trabalho terão competência para decidir quanto à homologação de acordo extrajudicial em matéria de competência da Justiça do Trabalho (artigo...

26 setembro

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Monopólio da jurisdição vai contra o progresso, dizem especialistas

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[ad_1] O monopólio estatal da jurisdição caminha na contramão do progresso. É preciso observar a tendência mundial de democratizar o Poder Judiciário, o que somente se concretizará com a efetiva popularização dos meios adequados de solução de controvérsias, tão enfaticamente fomentados pela nova legislação processual civil brasileira.A declaração foi dada pela ministra Nancy Andrighi durante palestra no evento "Superior Tribunal de Justiça e Corte de Cassação Francesa: A arbitragem na visão comparada", realizado nesta segunda-feira (25/9). Ministros do STJ e representantes da corte da França debateram, entre outros temas, as concepções dos dois países sobre contrariedade à ordem pública em matéria de arbitragem internacional...

24 agosto

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Corregedor da Justiça Federal deve se afastar da jurisdição, diz STJ

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Turma e seçãoCorregedor da Justiça Federal deve se afastar da jurisdição, decide STJCompartilhar23 de agosto de 2017, 19h41Por Marcelo GalliO Plenário do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (23/8), que o corregedor-geral da Justiça Federal, que é escolhido entre os membros da corte, deve ser afastar da jurisdição na turma e na seção durante seu mandato. Por maioria, ficou decidido que o corregedor só pode participar, conforme diz o regimento interno do STJ, de julgamentos da Corte Especial e do Pleno.Por esse motivo, o...

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