09 fevereiro

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Apdcrim promove curso sobre Tribunal do Júri — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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in ADI, Apdcrim, Curso, OAB SP, Tribunal do Júri

[ad_1] A Academia Paulista de Direito Criminal (Apdcrim) realizará o curso completo sobre Tribunal do Júri no período de 24/02 a 26/05, aos sábados, das 09h00 às 16h00. O evento é ministrado e coordenado pelo advogado e presidente da Apdcrim, Romualdo Sanches Calvo Filho, e acontecerá na Associação Comercial de São Paulo (Rua Afonso Celso, 1.659, próximo ao metrô Praça da Árvore). O curso, que é teórico e prático, conta com o apoio institucional da OAB SP, Subseção do Jabaquara, e também será transmitido ao vivo possibilitando aos participantes realizarem perguntas. São palestrantes convidados Gianpaolo Poggio Smanio, procurador...

19 setembro

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STJ reúne acórdãos que proíbem afastar qualificadoras antes de júri

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in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Pesquisa ProntaSTJ reúne acórdãos que proíbem juiz de afastar qualificadoras antes de júriCompartilhar19 de setembro de 2017, 8h49Em respeito ao princípio do juiz natural, somente é cabível a exclusão das qualificadoras na sentença de pronúncia quando manifestamente improcedentes, porque a decisão sobre sua caracterização ou não deve ficar a cargo do conselho de sentença. A tese aparece em mais de 300 acórdãos reunidos nesta segunda-feira (18/9) pelo Superior Tribunal de Justiça na ferramenta Pesquisa Pronta, elaborado pela corte.Outros quatro temas foram publicados no...

03 setembro

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Sucesso em júri não é sinônimo de absolvição, avalia criminalista

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[ad_1] Em crimes de grande repercussão, são as versões da polícia e do Ministério Público que têm mais espaço na imprensa. Mas é no tribunal do júri que a defesa tem sua melhor chance, pois é quando a defesa do réu em espaço para apresentar suas razões e argumentos. A avaliação é da criminalista Roselle Soglio, experimentada em lidar com a influência da imprensa contra seus clientes. Roselle afirma que linguagem corporal influencia o posicionamento dos juradosReproduçãoEntre os mais rumorosos casos da crônica policial, Roselle já atuou em defesa do casal Nardoni (acusados de matar a filha de Alexandre Nardoni, Isabella)...

15 agosto

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Júri é anulado pelo STJ porque réu ficou algemado no julgamento

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[ad_1] O júri de um acusado de assassinato foi anulado pelo Superior Tribunal de Justiça porque o réu permaneceu algemado durante o julgamento. A anulação foi decidida pela 6ª Turma do STJ, por 3 votos contra 2. O parágrafo 3º do artigo 474 do Código de Processo Penal define que “não se permitirá o uso de algemas no acusado durante o período em que permanecer no plenário do júri, salvo se absolutamente necessário à ordem dos trabalhos, à segurança das testemunhas ou à garantia da integridade física dos presentes”. Mesmo tendo recebido o direito de recorrer em liberdade, o réu permaneceu...

10 agosto

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Réu em processo por corrupção deveria ser submetido a júri popular? — OAB SP

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in ADI, Jornal de Julho, Jornal do Advogado, júri popular, OAB SP, processo por corrupção, réu

[ad_1] SIMA impressionante República Federativa do Brasil tem tudo para dar certo, ou pelo menos o necessário para oferecer a seu povo melhor qualidade de vida. Além da insuportável concentração de renda para qualquer república capitalista, índices espetaculares de corrupção são diretamente responsáveis pelo estado de miserabilidade de tantas famílias. Os dados oficiais (IPEA, IBGE) variam, mas há muito expressam que mais de 60% dos brasileiros dependem do Estado para sobreviver. Assim, direitos fundamentais, portanto indisponíveis, como saúde, moradia, educação e segurança, encontram-se comprometidos pela corrupção passiva e...

04 agosto

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Curso completo sobre Tribunal do Júri é realizado pela Apdcrim — OAB SP

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in ADI, Apdcrim, Curso, OAB SP, Tribunal do Júri

[ad_1] A Academia Paulista de Direito Criminal (Apdcrim) realizará o curso “Tribunal do Júri: estrutura e funcionamento, sumário de culpa, principais teses defensivas, plenário de julgamento e fase recursal” no período de 19/08 a 02/12, aos sábados, das 09h00 às 16h00. O evento é ministrado e coordenado pelo advogado e presidente da Apdcrim, Romualdo Sanches Calvo Filho, e acontecerá na Casa do Advogado da Subseção da OAB do Jabaquara (Rua Afonso Celso, 1.200, próximo ao metrô Santa Cruz). O curso, que é teórico e prático, conta com o apoio...

25 julho

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Suspensa multa de R$ 18,7 a advogado por suposto abandono de júri

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[ad_1] A multa de R$ 18,7 mil imposta a um advogado por suposto abandono de tribunal do júri foi suspensa pelo desembargador Otávio de Almeida Toledo, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Na decisão, ele argumentou que não há risco em suspender a penalidade até o julgamento de mérito do mandado de segurança apresentado.A multa foi aplicada a Airton Jacob pelo juiz Fabrizio Sena Fusari, da 1ª Vara do Júri do Foro Central Criminal de São Paulo. O advogado defende um acusado de homicídio qualificado. Durante o julgamento, em junho deste ano, ele e o magistrado se desentenderam depois que...

12 julho

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Diretoria da OAB SP participa de júri simulado do caso MMDC — OAB SP

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[ad_1] A partir da esquerda: Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP/ Professor Rodrigo Gutenberg; Luiz Flávio Borges D'Urso, conselheiro federal; Mario Fonseca Ventura, da sociedade veteranos de 1932-MMDC; Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, presidente do Tribunal de Justiça; Fernando Capez, do ministério público no Júri simulado do caso MMDC de 23 de maio de 1932 No Salão do Júri do Palácio da Justiça, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), ocorreu (07/07) o júri simulado do caso dos estudantes Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo...

10 julho

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STJ anula júri porque juiz descreveu crime como “asqueroso”

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[ad_1] Ao dizer que suposto crime foi praticado de forma “asquerosa”, um desembargador pode influenciar o júri popular a julgar contra o réu. Por isso, o ato deve ser considerado excesso de linguagem. Esse foi o entendimento do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, para anular julgamento da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. No caso, uma mulher foi submetida a júri acusada de ser mandante de um homicídio. O recurso relatado pelo ministro chegou ao STJ porque a defesa achou que o desembargador Luiz Carlos da Costa "não poupou expressões fortes e preconceituosas” ao...

09 julho

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Júri simbólico condena Vargas pela morte de estudantes em SP

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[ad_1] Autoridades e advogados vestiram roupas de época e reconstituíram o período do movimento constitucionalista de 1932, liderado pelo povo paulista contra o então presidente Getúlio Vargas e em favor da promulgação de uma nova Constituição.Em julgamento simbólico no Tribunal de Justiça de São Paulo, na última semana, um Tribunal do Júri simulado condenou, por 8 votos a 4, o governo Vargas pela morte de quatro estudantes durante protestos contra o então chefe do Executivo. Antes do julgamento, alunos da Escola Superior de Soldados encenaram o enfrentamento de 23 de maio de 1932, no mesmo local, na Praça da Sé, quando Martins, Miragaia,...

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