confira os nomes dos palestrantes já confirmados — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI, OAB SP, palestrantes, XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

[ad_1] A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira está chegando e mais de 150 palestrantes já confirmaram presença. Ao longo de 40 painéis, autoridades e especialistas de diversas áreas enriquecerão os debates de temas atuais do direito, da advocacia e da sociedade. A Conferência será entre os dias 27 e 30 de novembro, na cidade de São Paulo.Ao longo dos próximos dias, o portal da OAB e da Conferência irão detalhar cada painel, com biografias dos participantes e os temas abordados. Os 40 painéis são divididos em oito eixos: Direitos e Garantias Constitucionais: Cidadania e Transparência; O Necessário Combate à...

29 julho

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Temer assina decreto, e Forças Armadas já patrulham Rio de Janeiro

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in ADI

[ad_1] O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (28/7) decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da lei e da ordem no Rio de Janeiro. Pelo menos 8,5 mil militares já estão patrulhando as ruas da região metropolitana. Além deles, 620 integrantes da Força Nacional de Segurança e 1.120 da Polícia Rodoviária Federal estão atuando no estado. 8,5 mil militares já patrulham as ruas da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.ReproduçãoO decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, autoriza a permanência dos militares no Rio até 31 de dezembro de 2018. A atuação das...

23 julho

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Ajuizar ação com tema já julgado causa dano moral à parte contrária

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in ADI

[ad_1] Quem repete ação com o mesmo objeto e pedido causa evidente abalo à pessoa que responde a processo mais de uma vez e deve indenizá-la. Assim entendeu o juiz Paulo Eduardo Marsiglia, da 1ª Vara de Ferraz de Vasconcelos (SP), ao determinar que dois advogados paguem R$ 20 mil a um soldador que já teve sentença favorável em ação de reintegração de posse, mas virou réu em outra ação sobre o mesmo imóvel.As partes disputam a propriedade de um terreno no interior de São Paulo — a antiga garagem de uma casa, demolida para dar lugar a salas de um escritório...

29 junho

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Check list: 21 razões pelas quais já estamos em Estado de exceção

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in ADI

[ad_1] Valho-me do livro que melhor analisa, para além de Agamben, o problema do que se pode chamar de Estado de exceção nestes tempos conturbados. Falo de Autoritarismo e golpes na América Latina — Breve ensaio sobre jurisdição e exceção, de Pedro Serrano, para quem o Brasil vive um momento perigoso de crescimento acelerado de medidas próprias de um Estado de exceção, que estão sendo praticadas cotidianamente e, o que é mais grave, naturalizadas. Nossa incipiente democracia vai assim se esfacelando e se transformando em uma maquiagem, que confere a aparência de um Estado Democrático, mas ao invés de ampliar...

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