10 novembro

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Certificado Internacional de Vacinação tem novo sistema – RSS

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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[ad_1] Começou a funcionar nesta quinta-feira (8/11) o Civnet, o novo sistema disponível para as pessoas que precisam do Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CIVP). A ferramenta traz algumas facilidades, como agilidade no preenchimento, melhor adaptação para tablets e celulares e possibilidade de anexar documentos diretamente no sistema. O CivNet substitui o Sispafra, sistema utilizado anteriormente, que já estava defasado tecnologicamente. Saiba mais As pessoas que já tinham agendado a...

23 outubro

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Cooperação Jurídica Internacional é tema de capacitação em Macapá (AP) — Ministério da Justiça

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[ad_1] por publicado: 23/10/2018 17h34 última modificação: 23/10/2018 17h40 ...

23 setembro

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DRCI protagoniza discussões sobre subtração internacional de crianças e adolescentes — Ministério da Justiça

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[ad_1] Brasília, 21/09/18 - No último dia 19, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça (DRCI/SNJ), por intermédio da Autoridade Central Administrativa Federal para Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes (ACAF), participou de reunião com representantes da Corte Suprema Japonesa e sua Autoridade Central para Subtração Internacional, na Haia. O encontro teve o objetivo de discutir medidas para o cumprimento direto de ordens de restituição emitidas no Japão. A adoção de decisão judicial para a restituição de crianças vítimas de subtração internacional ao seu país de residência habitual deve ser acompanhada...

16 julho

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Brasil e Emirados Árabes avançam em medidas de cooperação internacional contra o crime — Ministério da Justiça

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[ad_1] Brasília, 13/07/2018 – Brasil e os Emirados Árabes reuniram-se, em Abu Dhabi, entre os dias 2 e 5/7, para negociar acordo de cooperação jurídica internacional em matéria penal, civil, extradição e transferência de pessoas condenadas. As negociações evoluíram com o objetivo de o Ministério da Justiça prestar o mais amplo auxílio internacional possível, avançando, inclusive, em relação ao acordo modelo proposto pelas Nações Unidas para incluir medidas contemporâneas de cooperação previstas em outros instrumentos de direito internacional. Práticas Inovadoras A cooperação jurídica internacional pode ser solicitada com base em tratado ou mediante promessa de reciprocidade. A celebração de acordos é opção preferencial...

14 janeiro

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Certificado internacional só será emitido com dose padrão – RSS

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[ad_1] Viajantes internacionais que se destinam para as áreas de exigência do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia – CIVP, emitido pela Anvisa, devem tomar a vacina contra febre amarela em dose padrão, não fracionada. Isso se deve ao fato de os viajantes internacionais integrarem o grupo da população que não é indicado para receber a dose fracionada, junto com crianças de nove meses a menores de dois anos; pessoas com condições clínicas especiais (vivendo com HIV/Aids, ao final do tratamento de quimioterapia e pacientes com doenças hematológicas, entre outras) e gestantes....

18 dezembro

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V Simpósio Internacional de Direito do Consinter é realizado em Madri — OAB SP

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in ADI, OAB SP, V Simpósio Internacional de Direito do Consinter

[ad_1] O Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (Consinter) realizará nos dias 03, 04 e 05 de outubro de 2018 o V Simpósio Internacional de Direito Consinter/Universidad Complutense de Madrid. O encontro acontece na Faculdade de Direito da Universidade (Avenida Complutense s/n - Ciudad Universitária – CP 28040 - Madrid – España). A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil firmou parceria com a Consinter para oferecer aos advogados inscritos na OAB SP um desconto de 10% na taxa de inscrição. Os matriculados poderão submeter seus...

04 novembro

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Anvisa sedia fórum internacional sobre genéricos – RSS

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[ad_1] A Anvisa sediou a 6ª Reunião do IGDRP – International Generic Drugs Regulators Programme. O evento, que ocorreu entre os dias 30 de outubro e 3 de novembro, é um fórum internacional de reguladores de medicamentos genéricos que discute processo de trabalho e melhores práticas regulatórias na área, com um possível compartilhamento de informações. O IGDRP possui dois Grupos de Trabalho: Grupo da Qualidade, com foco em Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA); Grupo de Bioequivalência, com foco em Bioisenção No último dia do encontro, ocorreu o workshop Regulatory Collaboration, IGDRP and Emerging Issues...

18 outubro

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IV Seminário Internacional Trabalho Seguro será transmitido ao vivo pelo canal do CSJT no YouTube

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A quarta edição do Seminário Internacional Trabalho Seguro terá transmissão ao vivo pelo canal do CSJT no Youtube. O evento é uma promoção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e será realizado entre os dias 18 e 20 de outubro. A abertura será nesta quarta-feira (18), às 18h. Juristas, médicos, acadêmicos e especialistas debaterão os transtornos mentais relacionados ao trabalho. Segundo a coordenadora Nacional do Programa Trabalho Seguro, ministra Maria Helena Mallmann, a transmissão ao vivo...

16 outubro

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TST sedia debate internacional sobre uso da inteligência artificial para agilizar a Justiça

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal Superior do Trabalho receberá, em novembro, um debate sobre o uso de tecnologias que poderão, em médio prazo, retirar o Brasil do pódio dos países com maior acúmulo de processos judiciais. O I Congresso Internacional de Direito e Tecnologia reunirá, nos dias 23 e 24 de novembro, mais de 30 especialistas de nove países para investigar e debater a inteligência artificial no Direito e o uso de blockchain, cujas aplicações têm enorme impacto e o potencial de transformar a área jurídica nacional. Segundo...

11 outubro

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TST sedia na próxima semana Congresso Internacional de Direito Desportivo

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal Superior do Trabalho sedia, nos dias 16 e 17/10, o 2º Congresso Internacional da Associação Nacional de Direito Desportivo (ANDD), que reunirá palestrantes de três diferentes nacionalidades. O objetivo do congresso é promover a troca de experiências entre Brasil, Argentina e Paraguai em matéria jusdeportiva. A palestra magna de abertura, às 18h do dia 16, será proferida pelo ministro Alexandre Agra Belmonte, do TST, vice-presidente da ANDD. Os painéis, que terão início às 9h30 do dia 17, tratarão de temas como a vinculação...

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