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Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica > Posts tagged "infraestrutura"

Subseção de Mirandópolis reinaugura Casa da Advocacia com melhor infraestrutura e acessibilidade — OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP e Acyr Mauricio Gomes Teixeira, presidente da Subseção de Mirandópolis, no desenlace da fita inaugural da Casa da Advocacia e da Cidadania A Casa da Advocacia e Cidadania de Mirandópolis, reinaugurada (11/10) com a presença de diretoria da OAB SP, de representantes da classe e de autoridades, passou a contar com novas instalações, mais equipamentos e teve os espaços ampliados para proporcionar aos advogados estrutura adequada de apoio nas tarefas do dia a dia. O local tem agora acessibilidade...

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OAB SP e IBEJI promovem V Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura — OAB SP

[ad_1] A sede institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil recebe o V Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura na quarta e quinta-feira (04 e 05/10). Promovidos pela Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB SP e pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI), os painéis pretendem refletir sobre as principais fontes de insegurança jurídica nos diversos ramos da infraestrutura nacional. Participam do evento autoridades, advogados, juristas, economistas e representantes empresariais. As inscrições devem ser feitas por meio dos links abaixo, e...

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Câmara aprova uso de 30% do Funpen em infraestrutura prisional

[ad_1] A Medida Provisória que obriga o uso de pelo menos 30% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para construção e reformas de estabelecimentos penais foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20/9). Agora, MP 781/17 será analisada pelo Senado.O Funpen foi criado pela Lei Complementar 79/94 para financiar programas no sistema penitenciário e a dotação autorizada do fundo neste ano é de R$ 690,9 milhões. Além do percentual mínimo em infraestrutura prisional, uma das mudanças pode afetar a Lei de Licitações. MP também altera Lei das Licitações ao permitir dispensa de processo licitatório em situações urgentes...

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Aproximação com cortes de contas acelera projetos de infraestrutura

[ad_1] Acelerar projetos e formatar modelos de desenvolvimento que não sejam objeto de disputa no Judiciário. Este tem sido o objetivo de procuradorias locais (nos estados e municípios) ao se aproximar dos tribunais de contas para apresentar e alinhar projetos de infraestrutura.Essa tem sido a tônica, por exemplo, no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), anunciado entre os primeiros atos do presidente Michel Temer (PMDB), ainda como interino. O pacote prevê projetos em aeroportos, portos, hidrelétricas e outros setores.Tarcísio Gomes de Freitas, secretário de coordenação de Projetos do PPI, conta que sua equipe, na hora de elaborar os cronogramas, já levam em...

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