TRF-1 impede condenado de exercer profissão de vigilante

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Sem reabilitaçãoTRF-1 impede condenado de exercer profissão de vigilanteCompartilhar16 de julho de 2017, 15h56O Tribunal Regional Federal da 1ª Região impediu um condenado criminalmente de exercer a profissão de vigilante porque ainda não havia sido reabilitado. A decisão confirma sentença de primeira instância que reconheceu a legalidade de ato da Polícia Federal que negou registro do curso de formação de vigilantes ao candidato condenado.Reabilitação é a declaração judicial de que o condenado cumpriu a sua condenação, estando apto a viver em sociedade. A Advocacia-Geral...

14 julho

0 Comments

Sticky

STJ impede prisão antecipada quando cabem embargos infringentes

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Pressa para executarSTJ impede prisão antecipada quando ainda cabem embargos infringentesCompartilhar14 de julho de 2017, 19h35Mesmo quando um réu é condenado em segundo grau por órgão colegiado, a execução provisória da pena não é imediata se o julgamento ocorreu por maioria de votos, podendo ser questionado em embargos infringentes. Assim entendeu a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, ao suspender prisão antecipada de um homem até o exaurimento das instâncias ordinárias.O processo envolve réu condenado a 3 anos e 6 meses...

13 julho

0 Comments

Sticky

Falta de tradução não impede andamento de ação penal contra índios

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Momento inadequadoFalta de tradução não impede andamento de ação penal contra índios, diz STJCompartilhar13 de julho de 2017, 6h27O fato de uma denúncia não ter sido traduzida para o idioma Kaingang não é motivo para trancar, em decisão liminar, processo contra indígenas. Assim entendeu a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, ao rejeitar pedido para encerrar ação penal contra 19 índios acusados de duplo homicídio no interior do Rio Grande do Sul, supostamente em uma disputa por terras com agricultores.A...

29 junho

0 Comments

Sticky

Força Nacional impede roubo de caminhões no Rio de Janeiro — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] por publicado: 29/06/2017 20h44 última modificação: 29/06/2017 20h59 Rio de Janeiro, 29/6/17 - Uma equipe da Força Nacional de Segurança Pública conseguiu recuperar dois caminhões de carga de alimentos que haviam sido roubados minutos antes. A apreensão aconteceu no bairro Anchieta, no Complexo...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

impede Tag

TRF-1 impede condenado de exercer profissão de vigilante

STJ impede prisão antecipada quando cabem embargos infringentes

Falta de tradução não impede andamento de ação penal contra índios

Força Nacional impede roubo de caminhões no Rio de Janeiro — Ministério da Justiça e Segurança Pública