IAB critica criação de órgão para assessorar pequeno empreendedor

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O Instituto dos Advogados do Brasil manifestou, em parecer, sua posição contra a criação de um órgão nos bancos públicos para prestar orientação jurídica e contábil a pequenos empreendedores. Segundo o órgão, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados deve rejeitar a proposta por vício de iniciativa, já que a proposta determina providência de competência exclusiva da União.De acordo com o PL de autoria dos deputados Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ) e Walney Rocha (PTB-RJ), o serviço seria prestado pelos bancos públicos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia e Banco de Desenvolvimento Econômico...

09 setembro

0 Comments

Sticky

Em livro, IAB compara 10 medidas contra corrupção do MPF ao AI-5

Posted by admin

in ADI

[ad_1] As propostas apresentadas por membros do Ministério Público Federal intitulada "10 medidas de combate à corrupção" são desrespeitadoras de direitos e têm um ranço de ódio contra o direito de defesa e a advocacia. Elas, na verdade, representam o aumento do poder do Estado em detrimento do cidadão.A opinião é do presidente do Instituto dos Advogados do Brasil, Técio Lins e Silva, e está no prefácio do livro IAB e as Garantias Constitucionais – Parecer sobre o Projeto de Lei 4.850/2016 da Câmara dos Deputados. A obra foi organizada por Victória-Amália de Sulocki e João Carlos Castelar, reunindo diversos pareceres emitidos...

03 setembro

0 Comments

Sticky

IAB quer reforma política que dê legitimidade ao Poder Legislativo

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) convocou advogados e demais profissionais do Direito a exigir reformas políticas urgentes. De acordo com a entidade, a finalidade é dar ao Poder Legislativo uma efetiva legitimidade e representação popularA convocação foi aprovada durante o Congresso Nacional do IAB em João Pessoa, que terminou neste sábado (2/9) com a edição da Carta da Paraíba.No documento, assinado pelo presidente do IAB, Técio Lins e Silva, a entidade incentiva os advogados a não aceitarem violações às garantias individuais previstas na Constituição, especialmente aquelas que dizem respeito às limitações à utilização do Habeas Corpus.O instituto defendeu, ainda, o direito...

26 agosto

0 Comments

Sticky

Morre Ivan Paixão França, decano do Conselho Superior do IAB

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Membro desde 1960Morre, aos 92 anos, Ivan Paixão França, membro do Conselho Superior do IABCompartilhar26 de agosto de 2017, 12h24O advogado Ivan Paixão França, um dos mais antigos membros do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros, morreu de infarto na noite desta sexta-feira (25/8), no Rio de Janeiro, aos 92 anos. Ele era membro da entidade desde 1960.O presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, lamentou a morte do amigo e ressaltou suas qualidades: “Era uma figura muito popular, querida, uma unanimidade...

04 julho

0 Comments

Sticky

IAB defende eleições diretas até seis meses antes do fim do mandato

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Se os cargos de presidente e vice-presidente da República ficarem vagos restando mais de seis meses para o término dos mandatos, os novos ocupantes deverão ser escolhidos por meio de eleições diretas. Essa é a posição do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).Na quarta-feira passada (28/6), a entidade aceitou o parecer do relator Adriano Pilatti, da Comissão de Direito Constitucional, favorável às PECs 227/16 e 67/16, que tramitam, respectivamente, na Câmara Federal e no Senado. Elas alteram o artigo 81 da Constituição Federal, segundo o qual cabe ao Congresso Nacional eleger o presidente e vice-presidente que cumprirão o mandato-tampão se...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

IAB Tag

IAB critica criação de órgão para assessorar pequeno empreendedor

Em livro, IAB compara 10 medidas contra corrupção do MPF ao AI-5

IAB quer reforma política que dê legitimidade ao Poder Legislativo

Morre Ivan Paixão França, decano do Conselho Superior do IAB

IAB defende eleições diretas até seis meses antes do fim do mandato