22 outubro

Sticky

União deve indenizar homem por reação alérgica a vacina H1N1

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O Estado responde juridicamente também pela prática de atos lícitos. Esse foi o entendimento adotado pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal ao condenar a União a indenizar um portador de HIV que desenvolveu uma forte reação alérgica, conhecida por Síndrome Steven Johnson, após participar da campanha de vacinação contra a gripe A (H1N1) em 2010.O autor da ação é portador do vírus HIV e imunodepressivo (sofre de diminuição da função do sistema imunológico). Ele havia tomado a vacina distribuída pelo Ministério da Saúde à rede pública na cidade de Mirassol (SP) e, logo em seguida, passou a sofrer graves...

05 outubro

0 Comments

Sticky

Lei Maria da Penha protege mulher trans vítima de homem trans

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Se a finalidade social da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é proteger as mulheres devido às suas peculiares vulnerabilidades, não se pode negar essa garantia a quem se identifica com o gênero feminino, ainda que tenha nascido homem. Para desembargador, Lei Maria da Penha protege o gênero feminino, mesmo que a mulher tenha nascido com sexo masculino.ReproduçãoCom base nesse entendimento, o desembargador João Ziraldo Maia, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu medidas protetivas a uma mulher transgênero contra seu ex-namorado, um homem trans, que a agrediu. Ele não poderá chegar a menos de...

25 setembro

0 Comments

Sticky

Audiência pública debate preço diferenciado entre homem e mulher — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Destaque ...

03 setembro

0 Comments

Sticky

Homem que ejaculou em mulher no ônibus é preso preventivamente

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Para garantir a ordem pública, o juiz Rodrigo Marzola Colombini decretou a prisão preventiva do homem que chegou ao noticiário nacional na última semana por ter sido flagrado ejaculando em uma passageira de ônibus. Ele foi preso em flagrante por novo ato neste sábado (3/9).Ele foi indiciado por estupro após esfregar seu pênis na coxa de uma passageira num ônibus e segurá-la quando ela tentou fugir. Ao decretar a prisão preventiva, o juiz Colombini afirmou que "a privação da liberdade é imperiosa, restando claro que, se permanecer solto, o indiciado voltará a praticar a conduta delitiva — como o fez, aliás,...

02 setembro

0 Comments

Sticky

Juízes apoiam colega que soltou homem que ejaculou em passageira

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Numa democracia, o juiz é obrigado a julgar com amparo das leis, sob o risco de se perderem direitos e conquistas tão duramente alcançados pela sociedade brasileira. E se as leis estão em descompasso com a sociedade, cabe ao Legislativo mudá-las. Assim, duas associações de magistrados saíram em defesa do juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto, responsável por soltar um homem preso em flagrante após ejacular em uma desconhecida dentro de um ônibus, na capital paulista, na última terça-feira (29/8).Neste sábado (2/9) o mesmo homem voltou a ser detido, desta vez acusado de ato obsceno também dentro de um ônibus.José...

11 agosto

0 Comments

Sticky

Movido pela dor, homem que matou estuprador da sobrinha é absolvido

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A 3ª Vara do Júri de São Paulo absolveu, nesta quinta-feira (10/8), três acusados de matar um vizinho suspeito de estuprar uma menina de 13 anos na zona sul da capital paulista, em 2012. Os jurados entenderam que não havia provas contra o pai e o cunhado da garota. Já o tio, denunciado por ter atirado no homem, alegou que agiu motivado por sentimento de dor, e não de vingança, conseguindo placar favorável de 4 a 3.O Ministério Público concordou com a absolvição dos dois primeiros réus, mas queria que o tio fosse condenado por homicídio qualificado: motivo torpe...

21 julho

0 Comments

Sticky

Rio pagará R$ 200 mil a viúva de homem que morreu em tiroteio

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O Estado é responsável pelos danos causados por tiroteios envolvendo policiais, pois tais eventos colocam a população em risco. Com base nesse entendimento, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense condenou, nesta quarta-feira (19/7), o estado do Rio de Janeiro a pagar indenização por ...

17 julho

0 Comments

Sticky

STJ nega Habeas Corpus a homem que descumpriu medida protetiva

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Violência domésticaSTJ nega Habeas Corpus a homem que descumpriu medida protetivaCompartilhar17 de julho de 2017, 20h27Não respeitar a determinação judicial de manter distância de uma mulher é motivo para o infrator ser preso preventivamente. Com esse entendimento, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em recurso em Habeas Corpus impetrado por um homem preso preventivamente por violência doméstica após desobedecer a medida protetiva imposta para garantir a segurança da vítima, sua ex-companheira. Homem invadiu a casa da ex-companheira...

15 julho

0 Comments

Sticky

Juiz condena homem por tráfico só com depoimentos de policiais

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O fato de a prova oral conter apenas depoimentos de policiais não impede a condenação. Esse entendimento, delimitado pela Súmula 70 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi usado pelo juiz Luís Gustavo Vasques, da Vara Criminal de Queimados, para condenar um homem a 8 anos de prisão por tráfico de drogas e associação criminosa.O réu foi preso pela Polícia Militar do Rio de Janeiro no bairro de São Simão, em Queimados, acusado de ser o dono de uma mochila com 147 gramas de maconha e 500 gramas de cocaína. Ele afirmou não ser o dono das...

08 julho

0 Comments

Sticky

Homem acima do peso pode participar de concurso para a Aeronáutica

Posted by admin

in ADI

[ad_1] "Particularidades excepcionais" permitem a desconsideração da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a aplicação da teoria do fato consumado para casos em que o candidato de um concurso público tomou posse por meio de liminar.Este foi o entendimento da maioria da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ao negar apelação da União em mandado de segurança contra decisão que havia garantido o direito de um homem continuar na seleção para o ingresso na Aeronáutica por estar com o índice de massa corporal (IMC) acima do exigido, de 24,99.Prevaleceu o voto do relator, desembargador Johonsom di Salvo, acompanhado...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

Homem Tag