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Ausência de hierarquia afasta formação de grupo econômico entre empresas aéreas

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Para o reconhecimento de grupo econômico entre empresas, é imprescindível que exista relação hierárquica de uma sobre a outra, não bastando a simples relação de coordenação entre elas. Seguindo esse entendimento, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu a existência de grupo econômico entre duas empresas do setor aéreo. O caso analisado trata de reclamação trabalhista ajuizada por um piloto de Airbus contratado pela Omni Táxi Aéreo S/A, que foi sucedida pela Whitejets Transportes Aéreos Ltda. Ele pleiteava diversas verbas devidas após...

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STF julgará ação que questiona hierarquia entre órgãos de controle

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Direto pelo PlenárioSTF julgará ação que questiona relação hierárquica entre órgãos de controleCompartilhar16 de julho de 2017, 14h25O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, decidiu levar para julgamento definitivo do Plenário a ação ajuizada pelo governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, contra dispositivo de lei que estabelece uma relação de hierarquia entre o Tribunal de Contas do estado e órgãos de controle interno dos Três Poderes.O dispositivo questionado estabelece que os órgãos de controle interno da administração pública deverão organizar e executar, por...

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