Lei da regularização fundiária favorece grilagem, dizem entidades
[ad_1] Entidades ligadas ao meio ambiente afirmam que as novas regras para regularização fundiária no país vão gerar privatização em massa de terras públicas, florestas, águas e ilhas federais na Amazônia e zona costeira do Brasil. Em pedido enviado na sexta-feira (28/7) ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, as entidades sugerem que ele proponha ação no Supremo Tribunal Federal contra a norma.A Lei 13.465/2017 foi sancionada no dia 11 de julho, com regras menos rígidas sobre regularização em terras da União na chamada Amazônia Legal. Assinam a carta 61 entidades, entre elas a Fundação SOS Mata Atlântica, o Instituto Pólis e o Greenpeace Brasil. Greenpeace Brasil, Fundação SOS Mata Atlântica e outras entidades criticam...
Continue reading