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Nomeação em concurso afasta assistência judicial gratuita

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Objetivo alcançadoProfessor perde assistência judicial gratuita porque foi nomeado em concursoCompartilhar22 de outubro de 2017, 9h52Um professor perdeu o direito a assistência judiciária gratuita em ação que questionava a demora em ser nomeado após assumir o cargo. Quando iniciou a ação, o professor estava desempregado e conseguiu o benefício. Porém, no decorrer da ação foi nomeado e a justiça gratuita foi afastada.Segundo a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a assistência judiciária gratuita só é devida a quem não possui rendimentos...

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Alto salário não impede ex-gerente de editora de ter direito à justiça gratuita

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Um ex-gerente de sistemas da Saraiva S.A Livreiros Editores, em São Paulo (SP), conseguiu, em recurso para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o reconhecimento do direito ao benefício da assistência judiciária gratuita Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que questionou a condição financeira do empregado devido ao alto salário que recebia. Segundo o Regional, o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) anexado ao processo demonstra que o ex-gerente recebeu R$ 300 mil de verbas rescisórias, o que seria...

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Clube não comprova insuficiência financeira para obtenção de justiça gratuita

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