28 julho

Sticky

Governo reduz imposto de etanol e reconhece aumento irregular

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Acima do limiteGoverno reduz imposto de etanol e reconhece aumento irregularCompartilhar28 de julho de 2017, 21h10O governo Michel Temer (PMDB) anunciou nesta sexta-feira (28/7) redução na alíquota de PIS/Cofins sobre o etanol, o que deixará esse combustível mais barato em R$ 0,08 por litro para os postos. A alíquota anterior, fixada em R$ 0,1964 por litro, passou para R$ 0,1109. Postos de combustíveis pagarão menos R$ 0,08 por litro; para governo, arrecadação deve diminuir em R$ 501,62 milhões.123RFA mudança foi anunciada após a Receita Federal admitir que...

19 julho

0 Comments

Sticky

Governo corta verbas da ONU para retomar emissão de passaportes

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Troca de prioridadesGoverno corta verbas da ONU para retomar emissão de passaportesCompartilhar19 de julho de 2017, 20h22O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou nesta quarta-feira (19/7) projeto de lei que autoriza um crédito suplementar de R$ 102,4 milhões para restabelecer a emissão de passaportes no país. Segundo o próprio governo, os recursos serão transferidos de verbas que o Brasil enviaria à Organização das Nações Unidas (ONU). Emissão de passaportes está suspensa desde 27 de junho; apesar da sanção, ainda não há data para a entrega voltar...

14 julho

0 Comments

Sticky

Governo do DF recorre ao STF para fazer valer lei anti-homofobia

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal são claras ao definir que decretos legislativos só podem sustar ato do Executivo quando o governo extrapola seu poder de regulamentar.Esse é um dos argumentos do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), que entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF contra projeto de decreto legislativo aprovado na Câmara Legislativa que sustou os efeitos do decreto do Executivo regulamentando a lei anti-homofobia. Aprovado em 2000, o projeto de lei de combate ao preconceito de gênero é de autoria do próprio Rollemberg, apresentado por ele quando era deputado...

11 julho

0 Comments

Sticky

Com UTC, governo federal firma primeiro acordo de leniência

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A Advocacia-Geral da União e o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União firmaram com a UTC Engenharia, nesta segunda-feira (10/7), o primeiro acordo de leniência negociado pelo Poder Executivo federal. A empreiteira, investigada na operação “lava jato”, comprometeu-se a ressarcir R$ 574 milhões aos cofres públicos, valor calculado através das revelações da própria empreiteira de desvios em 29 contratos. Segundo Grace Mendonça, esta é uma tentativa de dar um fim à disputa entre AGU, CGU e Ministério Público.STFAs informações foram dadas em coletiva de imprensa com a AGU, Grace Mendonça, e com o chefe da Transparência, Wagner Rosário....

08 julho

0 Comments

Sticky

Governo prorroga prazo para inscrição no Programa Seguro-Emprego

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Novas regrasGoverno prorroga prazo para inscrição no Programa Seguro-EmpregoCompartilhar 8 de julho de 2017, 16h20As empresas terão até dezembro para se inscrever no Programa Seguro-Emprego (PSE), do governo federal, que entrou no lugar do antigo Programa de Proteção ao Emprego.A Lei 13.456/2017, que alterou o prazo e o nome do programa, sancionada recentemente pela Presidência da República, permite a negociação de acordo coletivo para redução de até 30% da jornada e do salário dos trabalhadores.A lei também prevê apoio técnico gratuito do Serviço Brasileiro de Apoio...

07 julho

0 Comments

Sticky

Governo veta artigo que tentava limitar honorários em precatórios

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Foi publicada nesta sexta-feira (7/7) a Lei 13.463/2017, que permite o cancelamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV) federais não sacados dentro de dois anos. O Planalto retirou, porém, trecho que proibia o destaque de honorários advocatícios contratuais quando o valor fosse acima de 2% do principal e a União tivesse dívidas com outros entes públicos.A Casa Civil da Presidência considerou o dispositivo inconstitucional por dar “tratamento diferenciado a determinado grupo de pessoas, advogados de entes públicos da administração direta e indireta, sem apresentar razão jurídica a lhe justificar”. A manifestação foi seguida pelo presidente interino, Eunício...

04 julho

0 Comments

Sticky

Equipe do Governo brasileiro participa de seminário sobre gestão penitenciária no Chile — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] por publicado: 04/07/2017 10h26 última modificação: 04/07/2017 10h38 Brasília, 04/07/17 – Equipe do Governo brasileiro participa do Segundo Seminário de Gestão Penitenciária nas Américas, que começa nesta terça-feira (4), na cidade de Santiago, capital do Chile. O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen),...

28 junho

0 Comments

Sticky

TCU aprova com ressalvas contas de 2016 do governo federal

Posted by admin

in Sem categoria

[ad_1] O Tribunal de Contas da União aprovou com ressalvas as contas do governo federal do ano de 2016. A decisão, unânime, é desta quarta-feira (28/6) e será enviada ao Congresso Nacional, quem dá a palavra final sobre as contas do Poder Executivo.A corte aprovou o relatório apresentado pelo relator da tomada de contas, o ministro Bruno Dantas. Entre as ressalvas, o ministro apontou o crescimento dos gastos do governo com a política de renúncia fiscal, mantida em vigor durante a primeira metade do ano, quando Dilma Rousseff esteve na Presidência — em maio, com o afastamento dela do cargo pelo...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

governo Tag